Por Marisa Felicissimo
O MTV Debate, sob o excelente comando de Lobão, abordou mais uma vez o tema das drogas. Desta vez o foco foi o projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Teixeira, que será apresentado ao congresso nacional em outubro.
O deputado Paulo Teixeira defendeu bem o seu ponto de vista, dizendo que cadeia não pode ser para usuário, nem para usuário que eventualmente comercialisa. A polícia deve focar no lado mais forte, do grande traficante, no crime organizado, com objetivo de diminuir a violência, desarmar o tráfico. O governo deve gastar menos com prisão e mais com tratamento e prevenção. Diz que liberação das drogas não está em discussão, e sim uma proposta de lei baseada em critérios racionais. Nesta lei tem que haver a descriminalização do uso e do porte, não pode haver subjetividade (nos critérios que diferenciam traficantes e usuários), para o usuário problemático – assistência, a polícia deve focar no lado mais forte, e o Brasil discutir essas reformas a nível internacional. Para o caso da maconha deixou claro que a lei atual já permitiria o uso medicinal e a plantação autorizada pelo governo e o Brasil poderia partir para uma experimentação desta prática como ocorre na Califórnia.
Luciana Boiteux explicou como foi realizada a pesquisa do Ministério da Justiça que avaliou as sentenças dos condenados sob a lei de drogas e demonstrou que a maioria eram réus primários, pegos sozinhos, desarmados e não tinham relação com o crime organizado. Defendeu a sua opinião de que a lei de 2006, embora depenalise o plantio e porte de pequenas quantidades, representou pouco avanço, já que continua mantendo o usuário na esfera penal, embora sem pena de prisão. É preciso que haja um avanço maior, saia da esfera penal. Cita a opinião do cientista político Peter Reuter, que esteve no Brasil na semana passada, que é um mito a idéia de que o fato de ser proibido altera o comportamento, independente da política o consumo vai continuar, mas podemos decidir sim, quem vai encher cadeia.
O delegado do DENARC Reinaldo Correa, levanta as questões: se legalizada quem vai fornecer? Quem vai fiscalizar? Dando a entender que isso será muito complicado, pois não conseguimos nem dar conta dos jovens que frequentam raves e agora usam uma mistura de Ecstasy+Viagra+Anti-retro-viral. “Se partirmos para uma liberação isso me assusta, a situação como o jovem está hoje…”
Pedro Abramovay do Ministério da Justiça diz que é preciso focar no combate ao tráfico. No Brasil 80 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas. Sob a lei atual o pequeno traficante, mesmo com todos os atenuantes não pode responder o processo em liberdade, não podem ter pena alternativa. Diz que o exemplo de Portugal é um bom meio termo, a legalização tem que ser internacional, pois se o Brasil legalizar sozinho, vai virar latifúndio de maconha.
O debate completo pode ser visto no site da MTV.
Veja também sobre o MTV Debate que discutiu a Marcha da Maconha.
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