Psicotropicus - Centro Brasileiro de Política de Drogas

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Fala de Arnaldo Jabor sobre a descriminalização da maconha

Polícia confunde mato com maconha

A equipe do Hempadão descobriu uma notícia, que parece até piada. 
A polícia militar de Minas Gerais, seguindo denúncias, confiscou pés de uma plantinha verde parecida com a planta da maconha. O mais incível é que foram arrancados 3 mil pés da planta, para só então verificarem através de testes que não era maconha.
Resultado da operação: “nós, que pagamos o imposto da investigação, dos investigadores, das munições e fardas, da gasolina e da caminhonete do transporte, foi preciso pagarmos também para que os homens fardados cortassem um total de 3 mil pés inocentes.” Hempadão 

MTV Debate: Usuário de drogas tratado como traficante no Brasil.

Por Marisa Felicissimo
O MTV Debate, sob o excelente comando de Lobão, abordou mais uma vez o tema das drogas. Desta vez o foco foi o projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Teixeira, que será apresentado ao congresso nacional em outubro.
O deputado Paulo Teixeira defendeu bem o seu ponto de vista, dizendo que cadeia não pode ser para usuário, nem para usuário que eventualmente comercialisa. A polícia deve focar no lado mais forte, do grande traficante, no crime organizado, com objetivo de diminuir a violência, desarmar o tráfico. O governo deve gastar menos com prisão e mais com tratamento e prevenção. Diz que liberação das drogas não está em discussão, e sim uma proposta de lei baseada em critérios racionais. Nesta lei tem que haver a descriminalização do uso e do porte, não pode haver subjetividade (nos critérios que diferenciam traficantes e usuários), para o usuário problemático – assistência, a polícia deve focar no lado mais forte, e o Brasil discutir essas reformas a nível internacional. Para o caso da maconha deixou claro que a lei atual já permitiria o uso medicinal e a plantação autorizada pelo governo e o Brasil poderia partir para uma experimentação desta prática como ocorre na Califórnia.
Luciana Boiteux explicou como foi realizada a pesquisa do Ministério da Justiça que avaliou as sentenças dos condenados sob a lei de drogas e demonstrou que a maioria eram réus primários, pegos sozinhos, desarmados e não tinham relação com o crime organizado. Defendeu a sua opinião de que a lei de 2006, embora depenalise o plantio e porte de pequenas quantidades, representou pouco avanço, já que continua mantendo o usuário na esfera penal, embora sem pena de prisão. É preciso que haja um avanço maior, saia da esfera penal. Cita a opinião do cientista político Peter Reuter, que esteve no Brasil na semana passada, que é um mito a idéia de que o fato de ser proibido altera o comportamento, independente da política o consumo vai continuar, mas podemos decidir sim, quem vai encher cadeia.
O delegado do DENARC Reinaldo Correa, levanta as questões: se legalizada quem vai fornecer? Quem vai fiscalizar? Dando a entender que isso será muito complicado, pois não conseguimos nem dar conta dos jovens que frequentam raves e agora usam uma mistura de Ecstasy+Viagra+Anti-retro-viral. “Se partirmos para uma liberação isso me assusta, a situação como o jovem está hoje…”
Pedro Abramovay do Ministério da Justiça diz que é preciso focar no combate ao tráfico. No Brasil 80 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas. Sob a lei atual o pequeno traficante, mesmo com todos os atenuantes não pode responder o processo em liberdade, não podem ter pena alternativa. Diz que o exemplo de Portugal é um bom meio termo, a legalização tem que ser internacional, pois se o Brasil legalizar sozinho, vai virar latifúndio de maconha.
O debate completo pode ser visto no site da MTV

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

México descriminaliza porte de drogas para consumo pessoal.

Por Marisa Felicissimo
O México descriminalizou, nesta sexta-feira, 21, a posse de pequenas quantidades de maconha, cocaína e heroína. Pessoas presas com essas quantidades não enfrentarão mais um processo criminal. Sob a antiga lei, a posse de qualquer quantidade de droga era punível com prisão, mas havia brechas legais para dependentes químicos pegos com pequenas doses.
A quantidade máxima de maconha para uso pessoal na nova lei é de 5 gramas – o equivalente a aproximadamente quatro cigarros. O limite é de meia grama para a cocaína, o que equivale a cerca de quatro doses. Para as outras drogas, o limite é de 50 miligramas de heroína, 40 miligramas de metanfetaminas e 0,015 miligramas de LSD.
Para o diretor da ONG mexicana CUPIHD, Jorge Hernandez Tinajero, a noção que esta é uma lei de descriminalização é falsa. Segundo ele a lei não leva em conta a realidade do mercado de drogas, em que a cocaína é vendida em unidades de 1 grama. Assim se o usuário for pego com 1 grama pode receber pena de prisão de 4 anos pois será enquadrado como traficante, e além do mais, quem vai comprar só 5 gramas de maconha por vez, ressalta Jorge em entrevista recente sobre o assunto.
Mais informações sobre a nova lei no site do CUPIHD
Fonte Estadão.

Para que(m) importa o que botamos na veia?

Por João Pedro Pádua
Este é um texto que escrevi, em nome da Psicotropicus, para um blog colaborativo, baseado no livro “Cristal na Veia”, escrito por um adito e policonsumista de drogas americano chamado Nic Sheff. O livro é autobiográfico, muito interessante.
Drogas e Prevenção (ou para que(m) importa o que botamos na veia?)
Uma verdade interessante, mas dificilmente aceita, é essa: nós, como indivíduos e como sociedade, somos os nossos preconceitos. Várias áreas do conhecimento, da filosofia hermenêutica à psicolingüística, passando pela sociologia interacional, pela antropologia cultural e pela psicanálise, todos chegaram à mesma conclusão: a forma como percebemos, compreendemos, interpretamos e atuamos no e sobre o mundo envolvem, sempre, os nossos preconceitos, seja na forma de conteúdos culturais predeterminados, de normas sociais ou mesmo de padrões e preferências pessoais, por vezes incoscientes.
Isso pode parecer esquisito, já que aprendemos desde o colégio que é mal e feio ser preconceituoso. No entanto, por mais que nós nos esforcemos, vamos sempre ser preconceituosos: sempre veremos e sentiremos o mundo a partir de uma lente toda própria, que envolve a maneira como fomos criados, as nossas tendências e vivências psíquicas e as normas sociais a que somos, a todo momento, expostos, pelo simples motivo de viver interagindo em sociedade. O problema então, não é ser ou não ser preconceituoso, mas poder refletir e escolher quais preconceitos são bons e quais não são bons: quais nós podemos e devemos manter, e quais nos trazem problemas e concepções inaceitáveis sobre o mundo e sobre os outros.
O.k.: você deve estar se perguntando: “isso não é um post sobre drogas? O que diabos isso tem que ver com drogas?” Se você está se fazendo essa pergunta, ótimo: é exatamente isso o que vai garantir que você está prestes a entender o espírito da coisa – tal como eu e os meus preconceitos a vemos, claro. Pois bem: o espírito da coisa é esse: quando o assunto é drogas e tudo o que se relaciona com ela, estamos cobertos de preconceitos sobre os quais não costumamos refletir. Parece que nos impõem uma determinada visão sobre o tema e ninguém pode discutir sobre esses preconceitos sem ser taxado de maluco ou de “drogado”. Os preconceitos que temos de discutir começam no significado mesmo da palavra drogas.
Num sentido bem amplo droga significa qualquer substância química que provoca alguma modificação no organismo – desde um calmante até um antiácido. Não por outro motivo, o equivalente norte-americano à nossa Vigilância Sanitária, que autoriza a comercialização de remédios, é a Food and Drug Administration (FDA); numa tradução livre: “administração de DROGAS e alimentos”. O.k., mas esse significado é, realmente, um pouco amplo demais para o nosso debate. Então, podemos reduzir um pouco este significado e dizer que droga é qualquer substância PSICOATIVA, isto é, qualquer substância capaz de atuar e modificar o funcionamento do nosso sistema nervoso central, especialmente do cérebro. Assim, manteríamos dentro da definição o calmante, mas retiraríamos o antiácido. Essa parece uma definição bastante satisfatória e é, de fato, amplamente utilizada na literatura médica, psicológica e farmacológica. Curiosamente, não é a mais popular no debate público sobre drogas – e sobre os nossos preconceitos sobre drogas.
Curiosamente, o significado mais utilizado para a palavra drogas, na sociedade, é o que se refere a tudo aquilo que a lei penal qualifica como substância cuja comercialização e o consumo são ilícitos (crimes). Isso fica claro, por exemplo, quando nós voltamos a atenção para o fato de que o Ministério da Saúde tem um programa nacional para o “álcool e outras drogas”. Note que embora o álcool seja claramente uma substância psicoativa – altamente “viciante”, por sinal –, o fato de que ele não é previsto na lei penal como proibido faz com que ele não seja mais percebido dentro da categoria das drogas. Falamos do álcool, mas isso vale também para os ansiolíticos/calmantes (como clonazepam (“Rivotril”) ou alprazolam (“Frontal”)), algumas anfetaminas de uso médico (como metilfenidato (“Ritalina”) ou fenoproporex (“Lipomax AP”, “Inobesin”)) ou mesmo alguns anestésicos à base de barbitúricos e opiáceos; em todos esses casos, a compreensão geral (preconceito) parece não ver, nessas substâncias, drogas, mas, talvez, remédios ou, simplesmente, bebidas (no caso do álcool).
Por isso, a primeira coisa que se tem de fazer, quando vamos discutir nossos preconceitos sobre drogas é deixar claro o significado dessa palavra, desse conceito social. A definição de droga apenas como substância ilícita (prevista na lei penal) é arbitrária e insustentável: o álcool, por exemplo, tem efeitos primários e colaterais muito mais fortes do que o THC (princípio ativo da maconha), causa mais dependência do que a maconha e do que qualquer droga sintética e tem uma síndrome de abstinência (conjunto de sintomas físicos derivados da interrupção abrupta do uso em usuários “viciados”) tão grave quanto a da heroína. No entanto, bebidas à base de álcool são anunciadas em horário nobre, promovidas por belas mulheres, em situação de total felicidade e descontração. Talvez por isso, o nosso preconceito sobre drogas diga que quem usa álcool é ser social, “pessoa de bem”, e quem usa maconha, LSD ou heroína é “drogado”.
Temos, então, se quisermos ser coerentes, de considerar droga como qualquer substância que atua sobre o sistema nervoso central (psicoativa, como dissemos). Todas elas, sem exceção, têm efeitos colaterais, muitos deles indesejados. Muitas delas causam dependência, outras tantas causam também adição (“vício”), e isso independe se são lícitas ou ilícitas. No livro “Cristal na veia” isso está muito bem demonstrado: o personagem principal, Nic, tem a sua segunda recaída quando sua então namorada, Zelda, lhe dá um opiáceo (buprenorfina) de uso prescrito por um médico, chamado comercialmente “Subutex”, que é usado para tratamento de adição em outros opiáceos, mas que tem efeitos primários muito parecidos com eles – anestesiamento, redução da freqüência cardíaca e respiratória, torpor, etc. No livro, esse simples ato de tomar uma medicação psicoativa prescrita fez com que Nic voltasse a sentir o “barato” das drogas, sem precisar comprar nada de um traficante, nem ingerir qualquer substância ilícita.
Drogas são drogas e isso independe, como vimos, da previsão de seu comércio ou uso como crime pela lei penal. Ao entender, portanto, esse princípio fundamental sobre as drogas, podemos ajustar os nossos preconceitos sobre o que são e como entender as drogas. E esse é primeiro ato de um programa preventivo social que se queira coerente e bem orientado.
O que dizer, então, da prevenção às drogas, com base nesse novo (e mais correto) preconceito que temos de adotar? Em primeiro lugar, como o próprio Ministério da Saúde reconhece, prevenção ao abuso de drogas não significa abstinência. Criar um programa de prevenção às drogas que se baseasse na abstinência seria inútil: na nossa definição de drogas, isso teria de incluir uma meta de que ninguém mais bebesse uma única cerveja ou fumasse um único cigarro – lembrem-se de que na clínica de tratamento que Nic freqüentou no Arizona não só era permitido fumar, como havia horário especialmente para isso; e era uma clínica de tratamento! Da mesma maneira, é artificial e inútil tentar impor a um usuário de maconha, como meta, que nunca mais fume um único cigarro dessa substância. Isso, obviamente, não vale para casos extremos com o de Nic. Porém, esses casos extremos são relativamente raros e não devem nortear um programa em geral, apenas casos especiais. dentro do programa.
Em segundo lugar, se não é útil ou crível impor a abstinência como meta de um programa preventivo, também não se deve confundir o uso de drogas com o ABuso de drogas. O uso de drogas não é uma doença ou uma síndrome em nenhum protocolo ou manual médico ou psicológico sério. E isso é verdade não importa qual a droga em questão. O abuso, por outro lado, pode ser diagnosticado como doença ou transtorno psíquico e se caracteriza por um uso recorrente de alguma substância (droga) durante um período de tempo relativamente longo, no qual esse uso recorrente traga prejuízos para o sujeito no campo profissional (falhas no trabalho, por exemplo), pessoal (dificuldades no casamento, por exemplo), e/ou social (dificuldades em manter amizades ou participar de eventos, por exemplo).
Se não houver, portanto, essa recorrência no uso E esse desajuste na vida do sujeito, o uso de qualquer droga pode ser tão inofensivo para o sujeito como o ato de beber uma cerveja toda sexta depois do trabalho – o que, por sinal, não deixa de ser um padrão de uso de droga, nesse caso, o álcool. Obviamente, para alguns tipos de drogas (como a heroína ou crack), esse uso normal, não abusivo, é menos freqüente, em parte por causa das características de atuação da substância no sistema nervoso central, mas em parte, também, por causa da subcultura marginal que se criou em torno desse uso, derivada da sua proibição e criminalização (arbitrária, como vimos). Mesmo assim, em casos que não se caracterizam como abuso ou dependência ou adição, não faz sentido falar em prevenção, a não ser que seja para educar a população a, se quiser, manter um padrão de uso que não descambe para o abuso ou a dependência. Mas, aí, teremos prevenção ao ABUSO, não ao USO de drogas.
Por fim, e para concluir este já alongado post¸ parece hoje mais claro que todas as medidas preventivas, que visem a evitar o abuso, evitar a dependência ou, ao menos, diminuir os males que eles acarretam para o sujeito e para a sociedade, passam pela valorização do sujeito, da sua autonomia e da construção, por si próprio, de uma narrativa significativa da sua existência. Neste sentido, o apoio da família, a educação na escola e em casa, o diálogo aberto sobre a questão e sobre os preconceitos que todos carregamos sobre ela, e, principalmente, o respeito à autonomia consciente de cada sujeito, são medidas simples, não-institucionais, e muito eficazes de prevenção ao abuso, à dependência e à adição em drogas.

FHC: “Mas descriminalizar não é legalizar”

Por Marisa Felicissimo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, no último dia 21, que “imaginar um mundo sem droga é um objetivo difícil de ser alcançado, é como imaginar um mundo sem sexo”. A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Leia e assista as reportagens que ecoaram as opiniões de FHC aos 4 ventos através da mídia brasileira nesta sexta-feira. 
“Descriminalizar não é igual a liberalizar, que implica em legitimar. Mas como se pode descriminalizar e não legitimar? Temos que discutir. FHC
“Não estou dizendo que não deve haver combate. Mas a quem? Ao usuário ou ao traficante?” Segundo ele, a atual legislação do País é ambígua ao “abrir certo espaço para o arbítrio da autoridade policial ou membro da Justiça”. FHC
“A nossa luta foi, em vez de sem sexo, com sexo seguro. Agora, a meta realista é reduzir o dano causado pela droga à sociedade e deslocar o foco da repressão para a prevenção.” FHC
no Brasil o “dano talvez seja causado mais pela violência do tráfico do que simplesmente pelo consumo de droga”. Ele elogiou a experiência portuguesa de descriminalização. “Isso faz parte de um processo longo de convencimento. O que aconteceu com o cigarro é um negócio incrível. Em dez anos, mudou completamente a cultura.” O grupo tem uma composição interessante, mas “está faltando jovens”. José Murilo de Carvalho- historiador e membro da Academia Brasileira de Letras , um dos 28 participantes da comissão.


Crítica à pesquisa da UFPE que diz que os jovens estão mais conservadores.

Em um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, dos 600 jovens entrevistados, 81% são contra a liberação da maconha. Segundo a reportagem exibida no Jornal Hoje, no último dia 15, os jovens estão “mais conservadores e preocupados com o futuro”.Veja o que a equipe Psicotropicus tem a dizer sobre isso.
A mesma pesquisa verificou que 76% destes jovens são também contra o aborto. A reportagem ainda destaca que os especialistas concluíram, com esta pesquisa, que “o acesso ao conhecimento e à educação faz com que os jovens desenvolvam senso crítico e responsabilidade.” E terminam com a frase: “Nesse caso, o conservadorismo pode ter efeitos positivos.”
Comentários da Equipe Psicotropicus sobre a notícia:
João Pedro Pádua
Notem a lamentável maneira manipuladora de construir a notícia, ao caracterizar a visão dos jovens como “consciente”. As entrevistas dos “especialistas” são também absolutamente risíveis. Essa de achar que jovens não terem visão de mudança é uma coisa boa para o “futuro do país” é de chorar…
Marisa Felicissimo
É realmente impressionante como uma reportagem sobre uma pesquisa com uma amostra tão pequena e tão pouco diversificada pode fazer tamanha generalização. Precisamos verificar o exato conteúdo desta pesquisa e como as perguntas foram formuladas.
Uma coisa sabemos, pelo menos nos EUA, as respostas são bastante diferentes dependendo da forma como a pergunta é formulada. No caso da “liberação da maconha” a resposta da maioria é sempre negativa, mas quando questionado se a maconha deveria ser regulamentada e taxada como o tabaco, um número bem maior de pessoas concorda. Essa palavra “liberação” na minha opinião, se foi realmente a utilizada na pesquisa, já é um viés proibicionista dos pesquisadores.
Da mesma forma para o aborto. Ninguém é a favor do aborto, ninguém propõe a sua liberação e estímulo à sua prática. Mas com certeza a existência de formas legais de realizá-lo reduziria imensamente o número de mortes e mutilações de mulheres que já o praticam e continuarão a praticar, mesmo sendo ilegal.
Agora, afirmar que jovens que pensam assim são “a grande esperança do nosso país” é um equívoco lastimável.
Luiz Paulo Guanabara
O material proibicionista está todo aparente.
Mais informações críticas sobre a pesquisa.
Por João Pedro Pádua
Algumas observações rápidas sobre por que as informações veiculadas por esse relatório são de má qualidade e não servem para avaliar uma generalizada opinião de universitários do Recife:
(i)                  a pesquisa foi feita por ALUNOS DE GRADUAÇÃO do curso de administração da UFPE, supervisionados por um professor. Isso quer dizer que a preocupação principal foi a de TREINAR eventuais ferramentas metodológicas que os alunos provavelmente aprenderam naquele curso acerca de pesquisas de opinião;
(ii)                Não se trata, portanto, de uma pesquisa DA UFPE, ou seja: uma pesquisa realizada pela universidade como um todo, a partir de um grupo de pesquisadores seus, com planejamento e financiamento específicos;
(iii)               Provavelmente por isso, há diversos problemas de metodologia, dentre os quais os principais são:
a.       Falta de explicitação quanto ao planejamento da escolha da amostra – apenas se faz referência a ser ela “estratificada por gênero” – e quanto ao caráter mais ou menos aleatório dela – requisito para confiabilidade da pesquisa;
b.      Falta de indicação da taxa de pessoas que não responderam às perguntas, nem a que tipo de grupo social/cultural pertenciam predominantemente;
c.       Falta de informação sobre o método de aplicação do questionário, e, especialmente, se ativo (pesquisadores vão aos alvos e perguntam diretamente) ou passivo (pesquisadores remetem o questionário e esperam a resposta);
d.      Falta de explicitação, no corpo do texto ou em anexo específico, das perguntas tais como literalmente formuladas aos indivíduos da amostra; só há uma referência à “perguntas abertas e fechadas” e outra indireta às perguntas a partir do seu tema e das respostas encontradas; apenas algumas dentre as várias perguntas formuladas estão explicitamente citadas no corpo do texto;
e.       Falta de análise específica quanto às correlações ditas por encontradas; apenas consta referência a coeficientes de correlação positiva, mas sem análise quanto à sua significância em termos globais, ainda mais tendo em vista um número de amostragem tão pequeno em alguns casos;
(iv)              Por fim, e mais importante, a falta de indicação de erro padrão da amostra com relação à população global – todos os estudantes universitários do Recife! – indica que a pesquisa não foi desenhada – ou não poderia ter sido desenhada – para avaliar as opiniões prováveis de toda a população-alvo. Assim sendo, o máximo que a pesquisa pode concluir é que NA POPULAÇÃO DA AMOSTRA DE 597 ALUNOS, houve, dentre os alunos que de fato responderam ao questionário, as preferências observadas.
Por tudo isso, o estudo “da UFPE”, que deu até matéria de telejornal de boa audiência em uma grande emissora de TV, não serve para nada em relação à medição de preferências sequer dos estudantes de ensino superior do Recife. Também por isso, qualquer análise que se venha a fazer sobre os dados desse estudo são, quando muito, um “chute consciente”, o que vale para qualquer dos temas abordados – desde a opinião sobre a legalização da maconha e outras drogas, até à opinião quanto ao oferecimento de suborno.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Comissão Brasileira sobre Drogas

Por Marisa Felicissimo
O lançamento da Comissão Brasileira sobre Drogas, criada pelo Viva Rio, acontece hoje na Fiocruz.
Com a presença ilustre do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o evento de lançamento também conta com a presença de especialistas internacionais de peso: Mike Trace, presidente do International Drug Policy Consortium – IDPC, Peter Reuter, professor da universidade de Maryland e um dos maiores estudiosos de políticas públicas no mundo, que recentemente coordenou o Relatório da União Européia sobre a Política Internacional de Drogas e Celia Morgan, pesquisadora da Beckley Foundation, que lançou em 2008 um relatório extensivo sobre a cannabis.
A comissão brasileira segue os moldes da comissão latino-americana liderada pelos ex- presidentes do México, Colômbia e Brasil, apenas com celebridades e figuras do alto escalão, não necessariamente especialistas ou grandes conhecedores do universo das drogas ou das políticas de drogas.
O objetivo de contar com nomes como  João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações GLOBO; Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal Federal; Dráuzio Varela, médico e escritor; Popó, pugilista e a ginasta Daiane dos Santos; é poder chamar a atenção das pessoas comuns e principalmente das mais conservadoras e afastadas de toda essa discussão, para a hipocrisia que cerca as leis e políticas de drogas.
A comissão pretende também lançar um documento recomendando mudanças nas leis brasileiras, provavelmente recomendando a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas, para uso pessoal, nos moldes de Portugal. Para isso consultará especialistas de diversas áreas no Brasil e no mundo. Vamos aguardar!
Leia mais sobre a Comissão no Globo e no Sobredrogas.
Leia a série de reportagens preparadas pela equipe do Hempadão que marcou presença no Viva Rio ontem e estará hoje no evento na Fiocruz.

A ABRAMD apoia debate sobre reformas das políticas de drogas.

Por Vera Da Ros
Patrocinar a vinda de Ethan Nadelmann (DPA) ao Brasil para  proferir a palestra magna em seu Congresso foi uma demonstração de apoio incontestável da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas - ao movimento de reforma das políticas de drogas em nosso país. Isto porque, além da participação desse ativista internacional no evento, que reuniu um grupo multidisciplinar  de profissionais, sejam da saúde, da educação, ou das universidades, também possibilitou que inúmeros eventos como o da Psicotropicus/Viva Rio/Ministério da Justiça, o do IBCCrim e do O Globo fossem realizados e tivessem tanta repercussão. Especialmente para o Psicoblog, faço aqui um relato do que presenciei de mais importante durante esses 3 dias de congresso.
O 2º Congresso da ABRAMD sobre drogas e dependências teve como tema central, este ano, “Drogas, Diversidade e Integração” e foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre 6 e 8 de agosto de 2009. Como então coordenadora da ABRAMD-Educação, coordenei várias mesas e portanto não pude presenciar todas as palestras.
A mesa de abertura foi interessante, pois, os discursos do então presidente  da Abramd, Dartiu Xavier da Silveira , do coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado e do coordenador do evento, Marcelo Cruz foram bastante objetivos e até elogiados por Ethan que estava ao meu lado: afirmou que as falas foram muito coerentes e parecidas com o que ele acredita.
Mas, sempre um mas, o discurso mais longo e, portanto, nada objetivo do general Uchoa, da Secretaria Nacional sobre Drogas foi um desfile das realizações SENAD – enaltecidas – com ênfase em redução de danos e outras falas progressistas, mas o grand finale revelou o que estava nas entrelinhas:  repressão e crítica ao uso/usuário de drogas. E em seguida deixou a plenária.
Ethan iniciou a palestra magna afirmando que esta seria provocativa: afirma inicialmente que não houve, nem nunca haverá sociedade sem drogas.  (leia mais sobre o discurso de Ethan Nadelmann)           
 A mesa redonda Prazer e Riscos na vida do adolescente contou com a presença de Monica Gorgulho, que teve sua apresentação baseada em conceitos teóricos sobre adolescência e exemplificou com o uso do álcool pelos jovens  e remeteu à hipermodernidade, uma época  pós moralista. (leia mais sobre a palestrade Monica Gorgulho)
Outra mesa que pude acompanhar foi sobre tratamento de usuários de crack que focou, principalmente, a necessidade de formação da rede funcional de atendimento e que possa acolher realmente os usuários, através da inserção de vários serviços comunitários e dos CAPS-AD.
Outra conferência importante foi a de Lia Cavalcanti, brasileira que dirige a ONG EGO associação «Espoir Goutte d’Or» em Paris, fundada em 1987, a primeira associação na França e na Europa, a desenvolver uma intervenção baseada na metodologia da redução de danos. Afirma que a prevenção deve estar focada no comportamento e não na moral e sua base são estratégias para sobreviver e garantir a preservação da espécie. (leia mais sobre a palestra de Lia Cavalcanti)
 A palestra do professor Carlini foi científica e com linguagem técnica, mas extremamente interessante ao abordar o tema “sistema canabinóide do cérebro humano”, trabalho pelo qual recebeu recentemente prêmio da comunidade científica internacional. (leia mais sobre a palestra do prof. Carlini)
            No encerramento do evento foi apresentada a nova diretoria eleita da Abramd formada por membros de várias regiões do país, o que fortalece a idéia de diversidade: Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas e Rio. E também a multidisciplinariedade, pois, além de médicos, acadêmicos, psicólogos, temos pela primeira vez um redutor de danos na diretoria da ABRAMD – Marcos Manso da Bahia! Axé!
Revisão e postagem Marisa Felicissimo

Professor Carlini fala sobre “maconha interna”.

Por Vera Da Ros
Um momento solene do 2º Congresso da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas –  foi a palestra do professor Carlini , na cerimônia de encerramento do Congresso. Foi uma apresentação científica e com linguagem técnica, mas extremamente interessante ao abordar o tema sistema canabinóide do cérebro humano, trabalho pelo qual recebeu recentemente prêmio da comunidade científica internacional.
Relatou que quando em 1964 foi encontrado e isolado o tetraidrocanabinol (THC), sequer se conhecia o princípio ativo dessa planta. Tal descoberta deu lugar a dois questionamentos. Primeiro: se existe o THC, uma substância pura que age no cérebro, nele deve existir um receptor programado para recebê-la. Segundo: se esse receptor existe, nós devemos produzir espontaneamente uma espécie de maconha interna para atuar sobre ele.
O passo seguinte foi descobrir que todos os cérebros fabricam uma substância endógena, uma espécie de maconha interna que foi chamada de anandamida, palavra que em sânscrito quer dizer bem-aventurança.
Disso resultou uma série enorme de cogitações científicas. Por exemplo: se todos têm um sistema canabinóide que age no cérebro, será que doenças mentais não poderiam resultar de alterações no funcionamento desse sistema? E o fato do cérebro humano possuir este sistema canabinóide, seguramente abre novas perspectivas quanto aos efeitos terapêuticos do delta – 9 – tetrahidrocannabinol na náusea e vômito, no apetite, na dor e nos sintomas da esclerose múltipla, assim como na depressão.
Edição e postagem Marisa Felicissimo

Professor Carlini fala sobre “maconha interna”.

Por Vera Da Ros

Um momento solene do 2º Congresso da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas –  foi a palestra do professor Carlini , na cerimônia de encerramento do Congresso. Foi uma apresentação científica e com linguagem técnica, mas extremamente interessante ao abordar o tema sistema canabinóide do cérebro humano, trabalho pelo qual recebeu recentemente prêmio da comunidade científica internacional.
Relatou que quando em 1964 foi encontrado e isolado o tetraidrocanabinol (THC), sequer se conhecia o princípio ativo dessa planta. Tal descoberta deu lugar a dois questionamentos. Primeiro: se existe o THC, uma substância pura que age no cérebro, nele deve existir um receptor programado para recebê-la. Segundo: se esse receptor existe, nós devemos produzir espontaneamente uma espécie de maconha interna para atuar sobre ele.
O passo seguinte foi descobrir que todos os cérebros fabricam uma substância endógena, uma espécie de maconha interna que foi chamada de anandamida, palavra que em sânscrito quer dizer bem-aventurança.
Disso resultou uma série enorme de cogitações científicas. Por exemplo: se todos têm um sistema canabinóide que age no cérebro, será que doenças mentais não poderiam resultar de alterações no funcionamento desse sistema? E o fato do cérebro humano possuir este sistema canabinóide, seguramente abre novas perspectivas quanto aos efeitos terapêuticos do delta – 9 – tetrahidrocannabinol na náusea e vômito, no apetite, na dor e nos sintomas da esclerose múltipla, assim como na depressão.
Edição e postagem Marisa Felicissimo

Brasileira dirige ONG de redução de danos em Paris.

Por Vera da Ros

Um contato importante durante o 2º Congresso da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas –  foi com Lia Cavalcanti, brasileira que dirige a ONG EGO associação «Espoir Goutte d’Or» em Paris, fundada em 1987, a primeira associação na França e na Europa, a desenvolver uma intervenção baseada na metodologia da redução de danos. 
A EGO encontra-se sediada em Paris, num bairro com características particularmente problemáticas, sobretudo no que respeita ao consumo e tráfico de drogas. A existência de um número significativo de imigrantes no território, torna também este contexto num alvo preferencial de fenômenos de estigmatização.  Tem também um centro de tratamento que funciona em estreita articulação com a redução de danos, uma vez que se considera fundamental a realização de uma intervenção que privilegia a existência de continuidades entre a redução de danos e o tratamento, ao invés de perspectivas de ruptura ou de descontinuidades.
Lia finalizou sua fala estendendo convite a todos os brasileiros interessados na área que viajem a Paris para conhecer a EGO.
O site da EGO é  http://www.ego.asso.fr/
Edição e postagem Marisa Felicissimo

A “Era do Vazio” – expectativas, problemas e angústias.

Por Vera da Ros
Um momento interessante do 2º Congresso da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas  foi a mesa redonda “Prazer e riscos na vida do adolescente” que contou com a presença de Monica Gorgulho, que fez uma apresentação com conceitos teóricos sobre adolescência, mas exemplificou com um grupo focal de jovens bebedores de álcool ao extremo. E apresentou este vídeo, que foi um sucesso!
Através desse exemplo pode apresentar o conceito de  hipermodernidade, enquanto uma época  pós moralista que permite ruptura com valores e padrões mais rígidos e  normativos para outros mais flexíveis e decreta o fim da valorização do sacrifício e da condenação do prazer. Mas lembrou a todos que essas mudanças drásticas criam também a  “Era do Vazio” – que é um  tempo de excessos e vazios, gerador de expectativas, problemas e angústias.
Para elucidar essa visão apresentou este vídeo:



Edição e postagem Marisa Felicissimo

Ethan Nadelmann fala a especialistas no congresso da ABRAMD.


Por Vera Da Ros

A participação de Ethan Nadelmann no Congresso da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas -  permitiu que um público  que pouco participa do movimento de reforma das políticas de drogas pudesse se aproximar da temática, já que ali eram maioria profissionais ligados à saúde, á prevenção e ao tratamento, como os de CAPSad e PSF ( Programa de Saúde da Família), à educação ou acadêmicos das universidades de várias áreas do conhecimento por ser um grupo multidisciplinar. Muitos destes profissionais tiveram a oportunidade de ouvir, talvez até pela primeira vez, um dos maiores especialistas e promotores da reforma das leis e políticas de drogas dos Estados Unidos e ainda serem instigados a conhecer mais sobre o trabalho de organizações que buscam mudar as leis sobre drogas e lutam pelos direitos dos cidadãos, como a Psicotropicus no Brasil.
As falas do presidente da ABRAMD, Dartiu Xavier da Silveira  e do coordenador do Congresso, Marcelo Cruz, ambos psiquiatras e acadêmicos,  foram muito afinadas com o movimento de redução de danos e apontaram a  necessidade de integrar todos os segmentos nesse debate. Ethan Nadelmann ficou surpreso e admirado com as falas desses brasileiros pois, segundo ele, são discursos semelhantes ao dele. Pena que o Secretário Nacional sobre Drogas, que nessa abertura apresentou a SENAD e suas ações, não mais estava lá para ouvir Ethan, deixou a plenária logo após finalizar seu discurso. O coordenador do OBID – Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, Vladimir de Andrade Stempliuk ,  ali permaneceu representando a SENAD.
Ethan iniciou sua fala afirmando que esta seria provocativa: afirma inicialmente que não houve, nem nunca haverá sociedade sem drogas pois, sempre se descobre uma substância para alterar a percepção, ou mesmo danças circulares, rodopios ou até jejuns terão a mesma finalidade. E o futuro terá mais drogas, e serão mais disponíveis – e teremos consumidores educados e um judiciário com outro papel, diferente do atual.
Lembra a todos que, no século passado, quem usava opiáceos eram as mulheres da classe média com dores em geral ou com diarréia – era um uso liberado e apreciado.
O que mostra que o que torna a droga ilegal nada tem a ver com o perigo da droga e sim com quem usa a droga. Ou seja, quando uma droga é usada por uma classe social inferior, ou por minorias discriminadas ela passa a ter um status negativo e daí se torna ilegal e citou alguns exemplos na história que comprovam essa teoria (podemos deduzir que tornar ilegal uma droga é transformar o preconceito em lei ?!)
Terminou sua fala descrevendo uma cena hipotética (será?!) de que o cigarro seria proibido e sua compra/venda, rapidamente se tornaria tráfico e  a  ilegalidade começaria a atingir tudo. Depois exemplificou a mesma realidade só que com o café – o desejo por um cafezinho depois de uma semana sem conseguir beber um, faria com que se desse qualquer dinheiro para obtê-lo.          
E a sua visão de futuro é um mundo no qual a política de drogas não seja mais baseada em ignorância, medo, lucro e preconceito e, sim, pragmática e baseada na ciência, na compaixão, na saúde e nos direitos humanos.  E ainda faz um convite a todos aqueles que quiserem conhecer mais sobre política de drogas, que acessem o site da Psicotropicus.
A fala do Ethan foi paradigmática e envolvente pois, durante todo o evento, algumas frases ou exemplos dados por ele foram citados por vários palestrantes ou em conversas paralelas entre participantes, inclusive por ter afirmado que a SENAD não deveria continuar a ser coordenada por um general.
Edição e postagem Marisa Felicissimo

Seminário ABIA: respostas frente a AIDS.



Por Marisa Felicissimo
A ABIA  – Associação Brasileira Interdiciplinar de AIDS, realizou, de 17 a 19 de agosto, o seminário “Prevenção das DST/AIDS: Novos Desafios” dentro do projeto “Aprimorando o Debate II”, apoiado pelo Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.  O seminário, realizado no Rio de Janeiro, teve como objetivo criar um espaço de interlocução entre diversos setores que atuam na resposta a epidemia de AIDS no país e estimular sua integração. A Psicotropicus esteve presente.
Christiane Moema – diretora da área de redução de danos do Centro Brasileiro de Políticas de Drogras/ Psicotropicus, ressaltou um ponto positivo dos programas de redução de danos: a diminuição do preconceito contra os usuários de drogas. “A principal função desses programas foi o resgate da cidadania, muito mais do que a troca das seringas.”, destacou a psicóloga no último dia de palestras.
Metodologias sincronizadas com as transformações, usando técnicas mais modernas, e tentar novas alternativas, como programas voltados para usuários de drogras estimulantes, foram algumas das propostas apresentadas para se tentar encontrar uma forma de minimizar o problema da pouca eficácia nos programas de redução de danos existentes no país.
O pesquisador da Fiocruz,  Francisco Bastos, também esteve presente no evento e afirmou que os programas de redução de danos existentes no sistema público de saúde são insuficientes para atender a demanda dos usuários de drogas. Além disso, faltam estratégias eficazes para lidar com os usuários de drogas, que além da dependência enfrentam o tratamento da AIDS. “Os programas de redução de danos são implementados em condições muito desfavoráveis, tanto em relação a pequena cobertura como em relação a criminalização”, acredita Francisco Bastos.
Mais informações sobre o que foi discutino nos três dias do seminário podem ser encontrados no site da Agência de Notícias da AIDS.
Dia 3: 

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Protesto nas Nações Unidas – CND 2009



Cartazes do protesto em Viena na entrada das Nações Unidas, na manhã da inauguração da reunião da Comissão de Narcóticos,março de 2009.
“Meu nome é Diana. Sou uma enfermeira. Vivo com meu marido e meu filho. Temos dois cachorros. Eu trabalho bastante. Vou começar a cumprir uma pena de quatro meses de prisão por posse de maconha.”
“Meu nome é Diana. Sou uma enfermeira. Vivo com meu marido e meu filho. Temos dois cachorros. Eu trabalho bastante. Vou começar a cumprir uma pena de quatro meses de prisão por posse de maconha.”
"Meu nome é David. Sou um professor. Vivo com minha namorada num apartamento novo, que compramos financiado. Na semana que vem vou cumprir seis meses de prisão por posse de maconha."
"Meu nome é David. Sou um professor. Vivo com minha namorada num apartamento novo, que compramos financiado. Na semana que vem vou cumprir seis meses de prisão por posse de maconha."
Fonte: Transnational Institute

Porcos Fardados



Planet Hemp
Composição: Marcelo D2/rafael


porcos da lei são todos marginais
matam pessoas inocentes econtinuam em paz
despreparados, incopetentes agem acima da razão
ao invés de impor a segurança apavoram a população
são ensinados a proteger uma minoria rica
da maioria pobre que paga com a vida
e se você é um trabalhador você tem o padrão ideal
pra cair na malha do esquadrão da morte oficial
porcos fardados pensam que são homens,
mas na verdade não honram nem o seu sobrenome
bezerra eu peço licença para falar em seu nome
“você com o revólver na mão é um bicho feroz,
sem ele anda rebolando e ate muda de voz”
dizem que ela taí pra proteger é,
cumprir a lei e os marginais prender
mas na verdade ela só que te fuder
botam um x9 pra você ser dedurado
porcos fardados seus dias estão contados…
porcos fardados seus dias estão contados (x4)
invadem sua casa sem um mandado oficial
levam o pouco que você tem te chamam de marginal
faça um favor pra humanidade pow pow policial
os porcos fingem querer te ajudar
mas se você ficar de cotas eles vão te matar
não tem integridade, são uns covardes matam sem piedade (pow pow pow)
se você anda na escuridão (sangue bom)
forjam flagrantes e te levam pra prisão
te mostram como é a lei tomam teu último tostão
na academia os ensinam como é o marginal padrão
“é o favelado, é o paraíba, é o negão”
fodem tua mente te tratam como indigente
pensam poder maltratar o povo abandonado
porcos fardados seus dias estão contados..
porcos fardados seus dias estão contados (x4)
eles se acham os tais estão querendo é mais filhos da puta
abusam da lei e nos veem como marginais
e fantasma na favela não é marginal
ele tem código de honra não é como policial
ser subornado é comum vendem a sua honestidade para qualquer um,
vestem a farda para conseguir propina
beijar os pés do superior essa será a sua sina
isso se não encontrar com a morte na esquina
pra terminar eu queira falar hoje você me caça,
amanhã eu vou te caçar,
porque com essa injustiça eu não vou ficar calado
porcos fardados seus dias estão contados.
porcos fardados seus dias estão contados (x4)

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

TIRO NA TELA

Por Luiz Paulo Guanabara

Da trilha sonora da novela “Guerra sem Fim” da extinta rede Manchete, 1994.

Emoção intensa ritmo acelerado
Na grande metrópole andando apressado
Guerra de gangues guerra civil
X-9 sinistro sangue bom é Brasil

O povo aflito o menor abandonado
O tráfico favela rola solto escancarado
O pobre amedrontado o rico acuado
Chacina sem piedade sequestro na maldade

Policiais bandidos traficantes regalias
A selvageria prossegue noite e dia
PMs receberam informação pelo rádio
Intenso tiroteio salve-se quem puder

Selvas de pedra barracos no morro
O clima está tenso nas vielas e ruas
Borel Acari Vigário Geral
Sirene luz vermelha bandidos Federal

Um tiro na tela
Um furo na realidade

Carros importados assassinos de aluguel
Inferno apocalipse um imenso fogaréu
Comando Patrulha Comando Pirata
Fuzis metralhadoras a ordem é matar

Família ameaçada a quadrilha no covil
Tramas que se cruzam e os bandidos da Civil
O rico isolado já não sabe o que fazer
O pobre apavorado já não tem o que comer

Mendigos prostitutas travestis e vadiagem
Bandidos militar desovando malandragem
A droga rola solta cocaína heroína
Lá vem a viatura o dinheiro vai comprar

Nervos abalados estresse acentuado
Tudo planejado no crime organizado
Cores berrantes desse mundo errante

Um tiro na tela
Um furo na realidade

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

UNODC no facebook: “Saúde é prioridade”



Por Marisa Felicissimo
A página do escritório de drogas e crime das Nações Unidas (UNODC), no facebook, destacou hoje a frase “Health is a Priority”. O UNODC tem usado, cada vez mais, o facebook para difundir suas ações contra o narcotráfico e o tráfico de pessoas, além de divulgar suas campanhas contra o uso de drogas, especialmente direcionadas para os jovens. Talvez Costa e seus colegas estejam querendo se redimir, afinal e melhorar sua imagem pelo menos junto à rede social.
O mais interessante é que os comentários foram todos no mesmo sentido: “é verdade?”, “é realmente verdade?”.  É Sr. Costa, acho que será necessário mais que uma frase de efeito e um discurso favorável à descriminalização do usuário no lançamento do World Drug Report para convencer o público.
O UNODC tem usado o facebook para difundir suas ações contra o narcotráfico e o tráfico de pessoas, além de divulgar suas campanhas contra o uso de drogas, especialmente direcionadas para os jovens.
No vídeo deste ano a frase de impacto é: “Faça da Saúde a sua moda-não as drogas”. Como se o motivo que leva os jovens a usarem drogas ao ponto de parecerem zumbis (como no vídeo), fosse apenas uma questão de moda.
Acho que o UNODC ainda têm muito o que aprender sobre saúde e doença, antes de sair por aí ensinado aos jovens.
Poderia começar inclusive com seus próprios textos.
No documento de 1999 “Youth and Drugs: A Global Overview” afirmam: “…táticas de amedrontamento, usadas em alguns materiais informativos, não servem ao propósito e ao contrário reduzem, significativamente, a confiança dos jovens nos conselhos dos adultos e em alguns casos até encoraja comportamentos de risco.” (E/CN.7/1999/8, para 65.f). Como bem ressaltou o blog HR2.
Agora em 2009, parece ter esquecido suas próprias afirmações e lançou este vídeo para a campanha do dia anti-drogas (26 de junho).


quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ethan Nadelmann fala sobre políticas de drogas no Brasil


Por Maíra Fernandes

Ethan Nadelmann, diretor executivo da Drug Policy Alliance, principal entidade americana que defende a reforma das políticas de drogas, esteve no Rio de Janeiro e foi presença marcante em eventos organizados para discutir o tema.
Sua primeira aparição foi no lançamento do website do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas – Psicotropicus e da pesquisa “Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de drogas”. (Dentre as principais conclusões apresentadas pela pesquisa estão a constatação da primariedade dos réus, além de terem sido presos sozinhos, desarmados e com pouca quantidade de droga.)

Em sua fala, sempre provocadora, Nadelmann salienta que a criminalização das drogas atrapalha nossas vidas e  que estamos acostumados com um mundo onde existem drogas ilegais, mas não podemos aceitar isto sem questionar. E nos pergunta: “Alguém acredita que há mais ou menos 80 ou 100 anos atrás, uma comissão de especialistas se reuniu e chegou a conclusão de que álcool e tabaco são legais e maconha, cocaína e heroína são ilegais porque fazem mal à saúde?? Eu espero que não“, nos diz ele. Além de disso, é enfático ao concluir que o sistema penal é injusto quando encarcera usuários de alguns tipos de drogas e de outras não. O contínuo desrespeito aos direitos humanos no cumprimento da lei de droga nos mostra que o sistema é ineficaz, contraproducente e hipócrita.

Em conferência de abertura do Segundo Congresso da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas – Abramd, realizada no Centro de Convenções do Congresso Brasileiro de Cirurgiões, Ethan falou que “o desejo de alterar a consciência é universal e que o ser humano usa substâncias psicoativas desde que o mundo é mundo”. Além disso destacou as origens históricas e econômicas do Proibicionismo, e suas desastrosas conseqüências. Pedro Gabriel Delgado, atual Coordenador nacional de Saúde Mental, trouxe a experiência de Portugal para o debate, enfocando que a descriminalização do consumo não produziu um aumento no uso de drogas, ao contrário, o consumo se estabilizou em alguns lugares e em outros diminuiu.

Em debate no Globo, Nadelmann conversou sobre legalização das drogas com Maria Thereza Aquino, Diretora do Núcleo de Estudos em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ele disse que, “não faz sentido nossos filhos e netos crescerem neste mundo, precisamos de criatividade para fazer com que as pessoas que usam drogas as comprem legalmente, é preciso separar as esferas do controle e do tratamento. Temos que lidar com o usuário de drogas no campo da saúde, respeitando os direitos humanos e com compaixão”.
E acrescentou: “O que mata acaba com a vida das pessoas é a prisão por porte de drogas. Isso mancha o sujeito com uma ficha criminal que certamente o estigmatizará para o resto da vida, e vai desestimulá-lo a ousar na vida. Barack Obama já admitiu que fumou maconha e usou cocaína na juventude. Se tivesse sido preso por isto, será que teria tido coragem para se candidatar a um cargo público? Provavelmente não. E hoje não teríamos o primeiro presidente negro da história dos Estado Unidos”

Sem dúvida, sua racionalidade e coerência deixaram saudade nesta sua rápida passagem.