SAINDO DAS SOMBRAS - Dando um Fim à Proibição de Drogas no Sec. XXI

por Luiz Paulo Guanabara

VIDEOS DA CONFERÊNCIA OUT FROM THE SHADOWS - Ending Drug Prohibition in the 21st Century (SAINDO DAS SOMBRAS - Dando um Fim à Proibição de Drogas no Sec. XXI)

Clique para acessar a página da conferência onde estão as entrevistas. View or listen to Eclectech video or audio para os vídeos. Radio Radicale também para os vídeos (é necessário o plug in do Windows Media Player).

Esta conferência de política de drogas é considerada por muitos ativistas uma das mais importantes realizadas neste século, reunindo os principais atores e pondo em ação o movimento antiproibicionista latino-americano.

Mérida, México, fevereiro de 2003

A Psicotropicus foi publicamente anunciada pela primeira vez na abertura da conferência “Saindo das Sombras: Dando um Fim à Proibição no Século XXI”, ocorrida entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2003, na Universidade Autônoma de Yucatã, em Mérida, México. Esta apresentação foi feita na abertura do evento.

Ao chegar em Mérida, encontrei um cenário de desorganização na véspera da conferência e me juntei aos organizadores para trabalhar, aceitando me tornar MC (moderador) da conferência. Depois de minha apresentação, chamei o chefe do departamento de antropologia da universidade para dar sequência à programação. Eis o que foi dito:

Texto de boas vindas do MC Luiz Paulo Guanabara, fundador da Psicotropicus 

(traduzido do inglês)

Buenos días, good morning, bom dia

Meu nome é Luiz Paulo Guanabara e sou da Psicotropicus, um novo grupo antiproibicionista trabalhando por uma nova política de drogas no Brasil. Estamos mudando as atuais leis repressivas e punitivas que regulam a matéria, que estão gerando essa violência insuportável nas principais cidades de todo o país. Essas leis estão impedindo o desenvolvimento de programas eficientes de educação, pesquisa e tratamento no campo das drogas, e isso não é nada bom.

É um grande prazer estar aqui com vocês nessa conferência histórica. Como a maioria de vocês, também tenho como objetivo dar um basta à proibição das drogas. Provavelmente muitos de nós consideram essa proibição um dos feitos mais grosseiros da ignorância humana.

Quero agradecer à Drug Reform Coordination Network, em particular a David Borden, David Guard e Phil Smith. Também quero agradecer a Vallery por seu trabalho na produção deste evento, e a Narco News, Al Giordano, Luis Gómez e todos os professores e estudantes da Escola de Jornalismo Autêntico.

Teatro Felipe Carrillo Puerto, Universidade Autônoma de Iucatã.

Mérida, México, 13 de fevereiro de 2003.

OBS: esta matéria contém novas referências ao relato de como a Psicotropicus inseriu o Brasil no Movimento Internacional pela Reforma da Política de Drogas - ou Movimento Antiproibicionista.

publicado neste Blog por Luiz Paulo Guanabara

Primeiro Manifesto da ONG - ALTERNATIVAS AO FRACASSO DAS POLÍTICAS DE DROGAS

por Luiz Paulo Guanabara

Lançamos o primeiro website de política de drogas em maio-junho de 2004. O link na Home Page era "Razões para um Movimento Antiproibicionista" e trazia o texto abaixo. Procurei alterar o mínimo, este é praticamente o mesmo texto do arquivo original de novembro de 2004. Sendo de novembro, é um texto que sofreu uma ou mais edições a partir do original de seis meses antes. 

Nessa época, a lei de drogas vigente era a de 1973, que penalizava o usuário com cadeia, embora, devido ao tempo de 2 anos de condenação ao indivíduo pego em flagrante com posse de drogas ilícitas, este não estava sujeito a esta pena, por conta de outra lei que regulamentava esses crimes de baixo poder ofensivo e excluía de prisão crimes cuja pena era de dois anos ou menos.

MOVIMENTO ANTIPROIBICIONISTA

ALTERNATIVAS AO FRACASSO DAS POLÍTICAS DE DROGAS 

Primeiro Comunicado

O Proibicionismo veio sendo adotado no Brasil ao longo do século XX, a reboque do sonho - ou pesadelo - de um mundo livre de drogas. Quando no início dos anos 1970 o presidente Nixon declarou "Guerra às Drogas", não sabemos se tinha a pretensão de obter o controle das drogas que tinham sido proibidas. Afinal, é tanto dinheiro que faz qualquer governante sonhar com aquela fonte de riquezas para o seu país. Ou se sua intenção era banir da face da terra o cultivo das plantas proibidas, a produção de seus derivados e de drogas psicoativas sintéticas, porque isso lhe renderia dividendos políticos do tipo “duro e bravo combatente das drogas” (proibidas por seu governo).

As bebidas alcoólicas já tinham sido alvo do Proibicionismo nos Estados Unidos, nos anos 1920. E como ocorreu naquela década, naquele país, o que ocorre hoje no mundo todo é a mesma criminalização, só que de outros produtos psicoativos, para os quais também existe demanda da população. Essa criminalização contribui para intensificar graves problemas que permeiam o nosso cotidiano: 

- violência, corrupção

- exclusão, estigmatização, preconceito - em detrimento da saúde 

- injustiça social - o sujeito além de nascer em condições sociais extremamente adversas ainda por cima vai parar numa instituição ou numa prisão lotada e fedida, um pé de chinelo fichado como traficante. São esses os "traficantes" que entopem as cadeias brasileiras.

            - educação e prevenção de qualidade duvidosa e tratamento muitas vezes degradante, com contenções criminosas e cárcere privado - como na Clínica Jorge Jaber, em Vargem Pequena, Rio de Janeiro ou na Clínica Jelinek de Porto Alegre, que foi fechada quando se descobriu o que acontecia lá dentro.

- impureza das drogas proibidas, que podem causar mais danos devido à adulteração do que a substância em si jamais poderia causar.

- desastrosa e criminosa erradicação de plantios de cannabis e de coca - rios de dinheiro jogados fora nesse empreendimento que há muito se mostrou um dispendioso fracasso.

O que é preciso fazer?

As pessoas precisam se conscientizar das conseqüências da Proibição de Drogas, compreender que este é o X do problema, e que não é justo levar o usuário diante do tribunal da inquisição e depois mandá-lo para a fogueira, ou melhor, para a prisão.

Inquisição e Proibição: a mesma matriz da ignorância humana. Necessitamos de uma política de drogas independente da nefasta, dispendiosa e fracassada Guerra às Drogas liderada pelos Estados Unidos. Uma guerra que muito convém a fabricantes de armas e que oculta a base militar que os americanos estão estabelecendo na Amazônia colombiana. Primeiro foi o Plano Colômbia, depois o Pacto Andino: são milhares de militares estadunidenses armados até os dentes circulando na região, fomentando a complexa guerra civil colombiana em nome da Guerra às Drogas. E patrocinando fumigações criminosas sobre as plantações de coca, na Amazônia colombiana, em locais que podem resultar em consequências negativas para o meio-ambiente na ampla fronteira com o Brasil. Os jornais brasileiros deveriam noticiar este conflito diariamente. O Brasil precisa ajudar o povo colombiano em sua luta para cessar as criminosas fumigações.

Para mudar isso é preciso uma nova atitude frente às substâncias proibidas e coragem para experimentar novos caminhos. Chega de insistir numa política que reproduz ano após ano o seu fracasso, como demonstrado pela intensificação do crime, da corrupção e da violência associados à economia das drogas. Quem é capaz de desmentir isso? Quem é capaz de desmentir que, além disso, essa política tem resultado no contínuo aumento da oferta e da demanda por esses produtos? Temos de redirecionar o mais rapidamente possível os recursos nessa área da esfera militar e jurídico-policial para o campo da saúde e educação públicas.

Não devemos nos esquecer também de que a primeira baixa de toda guerra é a informação, e com a Guerra às Drogas não é diferente. A população tem sido constantemente enganada pelas crendices que cercam o assunto, suposições sem qualquer fundamento científico, mentiras irresponsavelmente reproduzidas pela mídia que trata o assunto com sensacionalismo.

Quem apóia a Proibição de Drogas sustenta a violência e o consumo desenfreados gerados por essa política fracassada

A indústria da repressão às drogas só tem contribuído para aumentar o descontrole da circulação de drogas ilícitas e a violência. Apesar do fracasso, a estrutura institucional jurídico-policial e toda a sua burocracia não querem largar o osso. O fim do tráfico de drogas significaria o fim dessa lucrativa fonte de renda. Eles se beneficiam desse tráfico, precisam dele para lucrar em cima da tragédia decorrente da política proibicionista com combate armado às drogas e do uso disfuncional ou problemático dessas drogas. Medidas que visem a mudar esse quadro, esse status quo, mesmo que sejam para o benefício de toda a população - e reduzam a violência e a oferta e consumo de drogas - não interessam às forças repressivas policiais, jurídicas e/ou militares. Nem ao tráfico. Dois lados da mesma moeda.

Somos favoráveis à imediata e total descriminalização do uso de drogas e imediata e controlada legalização da cannabis. 

Basta de Guerra às Drogas! Por uma sociedade livre da ignorância das drogas. 

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

Segundo Folder da Psicotropicus, fevereiro de 2004

 por Luiz Paulo Guanabara

Este segundo folder remove as rubricas do primeiro e mantém duas acepções para o verbete "antiproibicionismo"

 O texto fala do princípio de lesividade do direito penal que se levado a sério tornaria inconstitucional a criminalização de pessoas que usam drogas cuja venda é proibida. Essa relatividade legislativa põe em cheque a noção de justiça como uma meta nobre a ser alcançada, deixando aberta a porta para a falta de ética no manejo das questões judiciais. Sem falar na falta de bom senso e da falta de discernimento sobre a inexistência de crime em uma pessoa que carrega consigo uma quantidade de maconha ou cocaína ou cristais de MDMA (ecstasy), ou qualquer outra droga, que mostram como questões referentes à produção, comércio e uso de drogas nunca deveriam ser tratadas no âmbito da justiça criminal e da polícia.

Este folder e o anterior, do qual este se pretendeu seu aperfeiçoamento, foram montados para caber numa folha A4, fotocopiados e dobrados ao meio.

É óbvio que as drogas devem ser controladas, vc não quer que as pessoas tomem pílulas ou cheirem pós que vão deixá-las mal. Vc não quer ver seus amigos passando mal na noite ou vomitando na rua. Como não quer ver as drogas controladas por criminosos que, pelo lucro maior, não se incomodarão com a qualidade e segurança ao consumidor do produto. O governo tem de querer controlar as drogas e encontrar com a sociedade civil um meio de fazer isso.

Sobre drogas reguladas, difícil discordar da necessidade de estabelecer regras que permitam resolver o que a ONU chama de "problema mundial das drogas". A sociedade deseja estabelecer um convívio harmonioso entre os indivíduos e as drogas, já que estas sempre existiram e sempre existirão.

Aos poucos as mensagens contidas neste folder e no anterior começaram a ganhar espaço na sociedade, as pessoas começaram a debater e o tabu das drogas começou a deixar entrever pelo seu véu. Mais pessoas começavam a enxergar a óbvia falta de bom senso em interferir no comércio de determinadas plantas e drogas, produtos que as pessoas desejavam adquirir e continuarão adquirindo, independente de haver leis e proibições.

A terceira frase reflete uma preocupação que tínhamos à época, o recrudescimento exponencial da violência decorrente do combate à droga como motor da mudança, da legalização das drogas.

Ignorância em política de drogas: tanto a direita quanto a esquerda são proibicionistas.

FOLDER EM INGLÊS

1st page

2nd page

4th page

Below the third page of the folder, a wonderful version of the poem that is also the lyrics of the Hip Hop song "Um Tiro na Tela", part of the soundtrack of the soap opera "Guerra sem Fim",  TV Manchete, 1984. The RAP was composed by Luiz Paulo Guanabara. The version was created by Phil Smith (stopthedrugwar.com).

A SHOT ON THE SCREEN 

                                            (Luiz Paulo Guanabara)

Feeling tweaked, moving twitchy                              Hired guns in hiding riding flashy fancy cars

Walking right through this fucking big city              Apocalyptic hell burning ever more bizarre

Gangs war, civil war                                                   Red Command, Third Command

Snitching narcs, harmless heads,                              AKs and Uzis, its killing they demand!

              this is Brazil

                         *                                                                                              *

The fucked over people, the kid left behind            The menaced families, the gang on the beat

The dope market open non-stop day and night      Thugs flash their badges as conspiracies meet

The poor are scared while the rich                           Now the poor guy on the street doesn't have

                      hide confined                                                                a thing to eat

Merciless butchery, insidious kidnapping               And the rich one full of fear doesn’t go out 

                                                                                                              for a beer 

                        *                                                                                                *

Crooked bunch of cops, pushers and privilege      Beggars and whores, transvestites and bums

The savagery goes on 24-7                                       Military thugs disposing of the scum

The MPs just heard it again on the radio                 Cocaine and heroine they're selling retail

Intense firefight, run for your life                              Here comes the squad car, it's just for sale

                          *                                                                                               *

Shacks on the hill, jumbled jungles of stones        Stress too intense, nerves seems so shaky

The air is thick in the alleys and streets                  The mob plans it all every detail makes it

Borel, Acari, hundreds of slums                               Striking colors in this stumbling world

Sirens, red lights, it’s the Federal scum                  A shot on the screen a bullet in reality

                                  A shot on the screen

                       A bullet in reality

OBS: esta matéria contém novas referências ao relato sobre como a Psicotropicus inseriu o Brasil no Movimento Internacional pela Reforma da Política de Drogas - ou Movimento Antiproibicionista.

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

Primeiro Folder da Psicotropicus, setembro de 2003

Pela primeira vez na rede, o Primeiro Folder da Psicotropicus, lançado durante o I Seminário Nacional sobre Direitos do Usuário de Drogas, realizado pela ABORDA e parceiros na UERJ, setembro de 2003

por Luiz Paulo Guanabara

INTRODUÇÃO

Cada uma das quatro páginas foi criada separadamente e depois colada para formar um modelo, do qual foram feitas centenas de cópias eletrônicas distribuídas durante o seminário. O folder foi vertido para o inglês e centenas de cópias eletrônicas foram distribuídas durante a conferência da Drug Police Alliance, em Nova Jersey, outubro-novembro de 2003. O difícil nessa versão em inglês foi fazer a tradução do RAP "Um Tiro na Tela", composição de minha autoria que faz parte da trilha sonora da novela "Guerra sem Fim", da extinta TV Manchete.

Na primeira página do folder, o verbete "antiproibicionismo" que não existia, com duas acepções e duas rubricas, referentes a aspectos da política proibicionista. A mensagem como um todo tem um caráter explicitamente favorável à legalização de todas as drogas e plantas atualmente proibidas. 

FOLDER

1a página: 1o logo (republicaremos)

antiproibicionismo

■ substantivo masculino 

1 doutrina que advoga que não é papel do Estado vigiar o que as pessoas fazem ao próprio corpo, muito menos puni-las por isso 

2 Rubrica: transtorno social.

compreensão de que a intromissão do Estado em determinadas áreas da vida pessoal e econômica dos cidadãos é um desrespeito aos direitos humanos e liberdades civis

3 doutrina que advoga a descriminalização do uso de plantas e drogas tornadas proibidas e a sua legalização 

4 Rubrica: política fracassada.

compreensão de que a proibição de determinados produtos desejados pela população promove uma economia marginal que corrompe os mais diversos setores da sociedade, gera mais violência e aumenta a oferta e a demanda por esses produtos

2a página

 Alternativas ao Fracasso das Políticas de Drogas

O Estado exerce hoje o proibicionismo por meio de um suposto controle da produção, venda e consumo de determinadas plantas e substâncias psicotrópicas,chamadas genericamente de a droga: cannabis, cocaína, ópio, metanfetaminas, entre muitas outras. As bebidas alcoólicas também já foram alvo doproibicionismo nos Estados Unidos, durante os anos 20. E como ocorreu naquela década, também hoje o que ocorre é um total e vergonhoso des-controle, cujos problemas permeiam nosso cotidiano:

- violência, corrupção, lavagem de dinheiro

- exclusão, estigmatização, preconceito

- repressão, punições descabidas

- tratamento e educação de qualidade duvidosa

- impureza das substâncias proibidas

- desastrosa erradicação de plantios

O consumo de drogas em si mesmo não fere os direitos dos outros, e um Estado democrático, pluralista, não tem como justificar a proibição de drogas. 

3a página

                                       UM TIRO NA TELA

                                            (Luiz Paulo Guanabara)

Emoção intensa ritmo acelerado              Carros importados assassinos de aluguel

Na grande metrópole andando                  Inferno apocalipse um imenso fogaréu

             apressado                                       Comando Patrulha Comando Pirata

Guerra de gangues guerra civil                Fuzis metralhadoras a ordem é matar!

X-9 sinistro sangue bom é Brasil                  

                         *                                                                      *

O povo aflito o menor abandonado           Família ameaçada a quadrilha no covil

O tráfico favela rola solto escancarado         Tramas que se cruzam e os 

O pobre amedrontado o rico acuado                          bandidos da Civil 

Chacina sem piedade, seqüestro                  O rico isolado já não sabe o que fazer

                  na maldade                          O pobre apavorado já não tem o que comer

                                                                                   

                        *                                                                         *

Policiais bandidos traficantes regalias   Mendigos prostitutas travestis e vadiagem

A selvageria prossegue noite e dia        Bandidos Militar desovando malandragem 

PMs receberam informação pelo rádio       A droga rola solta cocaína heroína

Intenso tiroteio salve-se quem puder       Lá vem a viatura o dinheiro vai comprar

                          *                                                                      *

Selvas de pedra barracos no morro             Nervos abalados estresse acentuado

O clima está tenso nas vielas e ruas           Tudo planejado no crime organizado

Borel Acari Vigário Geral                               Cores berrantes desse mundo errante

Sirene luz vermelha bandidos Federal         Um tiro na tela um furo na realidade

              Um tiro na tela

               Um furo na realidade

A versão para inglês do RAP, na terceira página do folder, foi feita pelo jornalista americano Phil Smith, da antiga Drug Policy Reform Network (DRCNet), hoje stopthedrugwar.com. Ela foi feita a partir de uma versão minha da letra para o inglês, explicitando as gírias. 

4a página

O que é preciso fazer

É preciso que as pessoas se conscientizem das consequências da proibição de drogas. Necessitamos de uma política de drogas independente dos Estados Unidos e de sua nefasta Guerra às Drogas.

É preciso uma nova atitude frente às drogas e ter a coragem de experimentar novos caminhos. Chega de insistir numa política cujo custo-benefício é sempre negativo - como demonstram a intensificação do crime, da corrupção e da violência associados ao uso e comércio de drogas ilícitas,assim como o aumento da oferta e da demanda de drogas. Temos de redirecionar da esfera militar e jurídico-policial para o campo da saúde e educação públicas os recursos utilizados para o des-controle das drogas. 

Pedimos a imediata e total descriminalização do uso de drogas, a imediata e controlada legalização da cannabis. Pedimos também a progressiva e controlada legalização de todas as plantas e drogas atualmente proibidas. 

Você é a favor da Proibição de Drogas? O tráfico é.

Junte-se à Psicotropicus

end: Rua General Justo 275/316-B

         20.021-130, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

tel: (55-21) 22404293

fax: (55-21) 22404377

email: tropicus@mtec.com.br

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OBS: A pergunta e resposta a seguir foram criadas para tentar fazer as pessoas refletirem sobre como a proibição de drogas que apoiam é também apoiada pelo tráfico. Ou seja, você e o tráfico apoiam a proibição, estão do mesmo lado.

"Você é a Favor da Proibição de Drogas? O Tráfico é." 

A pergunta e resposta foram depois modificadas, e se tornaram um dos lemas das marchas da maconha: 

"O tráfico é contra a legalização da maconha. E você?"  

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

Trabalhos de Política de Drogas apresentados na 3a Conferência da Harm Reduction Coalition, Miami, 2000

As referências a seguir dizem respeito ao trabalho "A Interferência dos Estados Unidos na Política de Drogas Brasileira" e à projeção para posterior discussão de trechos do documentário "Notícias de uma Guerra Particular", de João Moreira Salles, na terceira conferência da Coalizão de Redução de Danos (HRC, na sigla em inglês), realizada em Miami, em outubro de 2000. Os dois trabalhos foram apresentados durante uma mesma sessão da conferência, seus resumos estão no livro de abstracts.

Apresentou "A Interferência dos Estados Unidos na Política de Drogas Brasileira" como também um documentário entitulado "Notícias de uma Guerra Particular"

Todas as referências em inglês serão traduzidas para o português, ao longo da produção do relato em andamento Como a Psicotropicus inseriu o Brasil no movimento antiproibicionista internacional. Além das duas matérias publicadas no Psicoblog sobre as marchas da maconha, Marcha 2002 e Marcha 2004, também já publicamos as referências de A Guerra às Drogas no Rio de Janeiro e de Usuários de Cocaína Injetável: Porque e Como Fazem, trabalhos apresentados em 1998. 

USUÁRIOS DE COCAÍNA INJETÁVEL (UCI): PORQUE E COMO FAZEM

por Luiz Paulo Guanabara

Dando prosseguimento às referências do relato "Como a Psicotropicus inseriu o Brasil no movimento antiproibicionista internacional", os dois trabalhos abaixo foram realizados no âmbito do Projeto de Redução de Danos, cuja sede estava localizada no NEPAD/UERJ.

Primeiro tive um poster selecionado que foi apresentado pelos colegas Wulmar Bastos Jr. (falecido) e Christiane Sampaio na V Conferência Panamericana de HIV, realizada entre 3 e 6 de dezembro de 1997, em Lima, Peru. A razão de ele ter sido apresentado por esses colegas do Projeto de Redução de Danos (RD) deveu-se ao fato que eu não podia estar em Lima naquela data.

Nome do poster: A Bizarra e Destrutiva Relação entre Usuários de Drogas Injetáveis e DST/AIDS

Escola de Redução de Danos na Fronteira do Brasil com o Paraguai

"A Escola de RD de Ponta Porã, fronteira seca entre o Brasil e a cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, é fruto de mais de dez anos de trabalho de um grupo de profissionais de saúde e de outras áreas, que desenvolveu uma metodologia de trabalho com usuários de pasta base e crack. Grupos profissionais interdisciplinares de redutores de danos abordam semanalmente usuários de crack e pasta base nos locais de convivência. Criam com eles um vínculo de confiança, possibilitando o posterior encaminhamento dos usuários não apenas para tratamento no CAPSad, mas para suas famílias, para antigas e novas relações de sociabilidade, para programas de saúde, educação, trabalho, esporte, cultura e muitos outros", explicam os autores na primeira orelha.

Os resultados não podem ser mensurados, mas em Ponta Porã são reconhecidos milhares de usuários que passaram pelo atendimento e que conseguiram superar esse difícil momento de suas vidas. Outros voltaram ou iniciaram o uso do crack e da pasta, vivenciando um grande isolamento e sofrimento. Esses cidadãos são o principal motivo da Escola de RD. 

Escrito pelo Professor Paulo C. Duarte Paes, PhD, e Tathyane Sanches Orlando, terapeuta ocupacional, o livro recebeu ajuda da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para sua publicação pela Editora Psicotropicus. Leia abaixo a Apresentação do livro escrita por Luiz Paulo Guanabara.

A Guerra às Drogas no Rio de Janeiro, HRC, Cleveland, 1998

Estamos publicando este trabalho apresentado na conferência da Harm Reduction Coalition (HRC) de 1998, em Cleveland, EUA, para saber se outros colegas porventura escreveram sobre este assunto naquela época. Gostaríamos de comparar visões daquele momento em que não se falava de “guerra às drogas”, em que ninguém identificava os confrontos armados entre policiais e criminosos nas favelas e guetos do Brasil como uma decorrência direta dessa guerra. Não conhecemos nenhum outro trabalho sobre o assunto publicado ou apresentado naquele tempo por pesquisadores brasileiros. Se existem, gostaríamos de referi-los nesta matéria.

Portanto, muito provavelmente esta foi a primeira vez que a violenta política brasileira de confronto armado entre policiais e "traficantes", assim como suas consequências, foi denunciada no exterior. A plateia era composta de ativistas, acadêmicos, pesquisadores, usuários de drogas, profissionais da saúde, do direito e de outras áreas afins. O teatro da guerra eram - e ainda são - as favelas e guetos.

Certificado da apresentação do trabalho "The War on Drugs in Rio de Janeiro" (A Guerra às Drogas no Rio de Janeiro) na 2a Conferência da Harm Reduction Coalition, Cleveland, 1998

Marcha da Maconha 2004, Rio de Janeiro, Ipanema, maio de 2004

por Luiz Paulo Guanabara

Outro dia recebi uma dissertação sobre a chamada Marcha da Maconha, mais uma, o autor preocupado com seu capítulo sobre a história do movimento e me comunicando que usara todo o material publicado neste blog sobre a primeira marcha da maconha feita no Brasil, no Rio, em maio de 2002, quando cerca de 500 pessoas tomaram as ruas de Ipanema, indo da Praça N. Sra da Paz até o Posto 9, ocupando um quarteirão inteiro da Rua Visconde de Pirajá antes de dobrar na Vinícius de Morais e chegar na praia.

Depois da Marcha de 2002 organizada pela ativista portuguesa Suzana Souza, que ao mesmo tempo também organizou a 1a marcha da maconha em Rosário, Argentina, no mesmo fim de semana, Suzana nunca mais se envolveu publicamente com atividades pela legalização da maconha. Ela me apresentou ao novaiorquino Dana Beal diretor da ONG Cures-Not-Wars (algo como Curar Sim Guerras Não) e a Psicotropicus passou a ser a organização representante oficial da Marcha Mundial da Maconha (MMM), que em 2002 foi realizada em cerca de 250 cidades ao redor do mundo.

Ou seja, a Suzana introduziu o Rio no mapa do projeto internacional da MMM, que chegou a reunir mais de 300 cidades em algumas de suas edições, iniciadas em 1999. As passeatas e manifestações pela legalização da maconha tiveram início nos anos 1960-70, as mais visíveis tendo ocorrido nos EUA. No início de seu governo o presidente Jimmy Carter chegou a legalizar a maconha, para voltar atrás alguns meses depois. Mas foi o projeto da MMM que estabeleceu uma continuidade de marchas anuais em um número cada vez maior de cidades.

O Globo e a UNGASS 2016

Luiz Paulo Guanabara

A guerra contra as drogas na pauta do novo Congresso

 

O editorial de O Globo sobre a questão das drogas tem evoluído na direção da reforma da política de drogas, mas “mercado dos tóxicos” é foda!! Tóxico significa veneno, usar essa palavra como sinônimo de drogas ilícitas revela um profundo desconhecimento de suas características químicas e de seus efeitos no SNC - nada para se espantar em se tratando de jornalistas:
- estimulantes
- depressoras
- psicodélicas ou alucinógenas (que perturbam quem as classifica como “perturbadoras”!)
- maconha (que muitos não consideram fazer parte desse eclético arsenal de psicoativos chamados “drogas”)

V Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas

V Conferência Latino-americana sobre Política de Drogas
Ao longo da Conferência, ocorrerão o Encontro Continental de Ativistas pela Legalização da Maconha e a Segunda Reunião da Rede Latino-Americana de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD), uma rede filiada a Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas (INPUD, na sigla em inglês).

OBS: a II Conferência Latino-americana sobre Politica de Drogas foi realizada em agosto de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma parceria entre a argentina Intercambios Asociación Civil e a Psicotropicus.

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

REFLEXÅO: ABORTO X CRACOLÅNDIA

Por Denise Leão Corrêa

Participei de uma pesquisa só com mulheres sobre diversos temas da atualidade, entre eles a legalização do aborto e segurança pública. A princípio uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas no final consegui perceber uma relação entre os dois assuntos.

A maioria das mulheres presentes era contra o aborto por questões religiosas e a favor de mais repressão policial contra as cracolândias.

O que me chamou muito a atenção foi que essa maioria contra o aborto era a mesma maioria a favor de que a polícia retire de qualquer maneira os "cracudos" das ruas. Eles devem desaparecer porque são vagabundos, safados e sem vergonhas.

Ora, não seriam eles os filhos não abortados de pessoas pobres, sem condições de fazer abortos clandestinos caros, ou que simplesmente não quiseram realizá-los pelas mesmas questões religiosas? Agora que esses filhos nasceram e cresceram eles podem morrer ou "desaparecer"?

Essas pessoas já são vítimas do preconceito, da discriminação e são excluídas da sociedade, e ainda devem "desaparecer" para não chocar as vistas das falsas moralistas. Que pessoas são essas que não aceitam o aborto de fetos em nome de uma religião mas incentivam o recolhimento forçado e desaparecimento de crianças, adolescentes e adultos porque eles não se adequam às normas vigentes dessa sociedade religiosamente hipócrita?

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

VIOLÊNCIA E O TRÁFICO DE DROGAS

por Denise Leão Corrêa

O governo brasileiro ajudado pela midia responsabiliza o tráfico e os consumidores de drogas pela violência nas cidades. Se fosse simples assim bastaria legalizar as drogas e o problema se resolveria. Certo? Errado.

As autoridades sabem disso mas preferem manter todos na ilusão de que basta aumentar o número de policiais nas ruas para que estejamos seguros. Será? Não concordo.

A aparente segurança proporcionada por jovens policiais despreparados e mal pagos, subordinados aos corruptos não pode acabar bem. Estou aguardando mais uma tragédia no momento em que houver o primeiro tiro na praia. Vai ser um massacre! A quantidade de polícia armada nos fins de semana nas praias de Ipanema, Arpoador e Leblon é assustadora. Até o esquadrão especial está presente. Como alguém pode se sentir tranquilo indo à praia com a família para relaxar e se deparar com aquela quantidade de policiais?

Pois é, e a população acha que as autoridades agora estão tomando providências. Será mesmo essa a solução? Quantos policiais serão necessários para conter a crescente violência nas cidades? As UPPs já não estão dando conta nas “comunidades” e será que o aumento de policiais nas ruas é a solução? É a solução que aparece a curto prazo em ano de eleições e de Copa do Mundo. E depois? Como ficamos?

A incompetência e a falta de vontade política dos governantes geram um povo alienado às verdadeiras causas da violência, que são a grande desigualdade social, a falta de educação e de oportunidades de empregos para todos. A midia capitalista bombardeia os lares com compre, compre, compre. As novelas mostram uma classe social privilegiada de dar inveja a qualquer um. Mas a culpa da violência é do tráfico de drogas! E o povo acredita!

publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

Tudo ou quase tudo que você não sabia a respeito da Marcha da Maconha em 4 de maio de 2002 no Rio de Janeiro

Concentração na Pça Nossa Senhora da Paz 

Ipanema, 4 de maio de 2002

por Luiz Paulo Guanabara

O Globo e Jornal do Brasil ficaram sabendo da marcha que seria realizada e publicaram as seguintes matérias:

Proibição da maconha é “cultura atrasada” e inconstitucional, diz juiz do DF

É, parece que a cada dia que passa cai mais um pedaço do reboco com que ainda conseguem manter o proibicionismo nos dias de hoje. Sim, é surrealista que a maconha seja um produto, planta, mercadoria, ou droga, como chamam, proibido ao ser humano. Ou seja, existe essa planta na terra, é muito conhecida, já foi muito usada por milhões de pessoas, e eu nao posso nem plantá-la nem consumi-la. Claro. Você é um gênio.

Consultor Jurídico - 28 de janeiro de 2014

Proibição da maconha é “cultura atrasada” e inconstitucional, diz juiz do DF

A inclusão do THC princípio ativo encontrado na maconha na categoria de drogas ilícitas no Brasil se deu sem a motivação necessária por parte da Administração Pública e sem a justificativa para a restrição de uso e comércio. Isso demonstra a ilegalidade da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que complementa o artigo 33 da Lei 11.343/06. Este foi o entendimento do juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ao absolver um homem acusado de tentar entrar em um presídio com drogas.

O juiz afirmou também que, mesmo se houvesse tal justificativa, a proibição do consumo de substâncias químicas deve respeitar os princípios da igualdade, liberdade e dignidade humana. Assim, afirma que é incoerente que a maconha seja proibida, enquanto o álcool e o tabaco têm a venda liberada, gerando milhões de lucro para os empresários. Este fato e a adoração da população por tais substâncias, de acordo com Frederico Maciel, comprovam que a proibição de substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, é fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada", além do desrespeito ao princípio da igualdade.

O juiz analisava a denúncia contra um homem detido quando tentava entrar em uma penitenciária do Distrito Federal com 52 porções de maconha com peso total de 46 gramas. Após ser abordado por agentes penitenciários, ele teria admitido que portava a maconha a droga seria entregue a um amigo que estava preso e expelido as porções após forçar o vômito. O juiz disse, em sua sentença, que a conduta era adequada ao que está escrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343, mas há inconstitucionalidade e ilegalidade nos atos administrativos que tratam da matéria.

Ele afirmou que o artigo 33 da Lei de Drogas exige um complemento normativo, no caso a Portaria 344. No entanto, apontou o juiz, o ato administrativo não apresenta a motivação decorrente da necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais e aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição. Segundo ele, a portaria carece de motivação e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, incluindo o THC, o que já comprovaria a ilegalidade.

Ele informou também que a proibição do THC enquanto é permitido o uso e a venda de substâncias como álcool e tabaco é incoerente, retrata o atraso cultural e o equívoco político e viola o princípio da igualdade. De acordo com Frederico Maciel, o THC é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, e seu uso faz parte da cultura de alguns locais. O juiz citou o uso recreativo e medicinal na Califórnia, Colorado e na Holanda, além da à época iminente liberação da venda no Uruguai.

Por fim, o juiz disse que diversas autoridades, incluindo um ex-presidente da República não há menção ao nome, mas a referência é a Fernando Henrique Cardoso, já se manifestaram publicamente sobre a falência da repressão ao tráfico e da proibição ao uso de substâncias recreativas e de baixo poder nocivo. Ele absolveu o acusado de tentar ...

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publicado neste Blog por: Luiz Paulo Guanabara

DROGAS ADULTERADAS

“As drogas não são proibidas porque são perigosas. Elas são perigosas porque são proibidas.”

(Este livreto destina-se a consumidores, suas famílias e amigos. Seu propósito não é estimular o uso de substâncias psicoativas, mas fornecer informações para reduzir riscos e danos que possam estar associados a este consumo.)

A política de Guerra às Drogas imposta pelos EUA há mais de 50 anos já se provou ineficaz. A proibição não diminuiu a produção e muito menos o consumo de determinadas drogas, mas sim acarretou graves consequências à sociedade como um todo e aos usuários em particular.

À sociedade porque fomenta o tráfico ilegal das drogas ilícitas, aumentando a violência nas grandes cidades. O crime organizado se torna mais poderoso e adquire mais armamentos através do contrabando e da corrupção de policiais - e até de militares das forças armadas -, para sua defesa e proteção dos lucros. A polícia por sua vez endurece o combate, e essa política de drogas tem se provado desastrosa, como, aliás, qualquer política cujo custo-benefício seja um aumento do problema que pretende resolver. O constante aumento do consumo e da venda de drogas ilícitas, assim como o fenômeno do crack no Brasil - e o escândalo provocado -, não deixam dúvidas sobre isso.

Exposição da pesquisa "Drogas Adulteradas" no estande do Coletivo Balance no Universo Paralello 12 - Praia de Pratigi, Bahia

Esta foi a exposiçao do livreto "Drogas Adulteradas" da Psicotropicus no estande do Balance, dividindo as paredes com os leques que o Balance criou com informaçoes sobre as diversas drogas numa perspectiva de Reduçao de Danos. (O texto completo do livreto foi postado acima.)

                                  O ESTANDE DO BALANCE - Mercado Municipal

                                                     MURAL ECSTASY e LSD