Por Marisa Felicissimo
O México descriminalizou, nesta sexta-feira, 21, a posse de pequenas quantidades de maconha, cocaína e heroína. Pessoas presas com essas quantidades não enfrentarão mais um processo criminal. Sob a antiga lei, a posse de qualquer quantidade de droga era punível com prisão, mas havia brechas legais para dependentes químicos pegos com pequenas doses.
A quantidade máxima de maconha para uso pessoal na nova lei é de 5 gramas – o equivalente a aproximadamente quatro cigarros. O limite é de meia grama para a cocaína, o que equivale a cerca de quatro doses. Para as outras drogas, o limite é de 50 miligramas de heroína, 40 miligramas de metanfetaminas e 0,015 miligramas de LSD.
Para o diretor da ONG mexicana CUPIHD, Jorge Hernandez Tinajero, a noção que esta é uma lei de descriminalização é falsa. Segundo ele a lei não leva em conta a realidade do mercado de drogas, em que a cocaína é vendida em unidades de 1 grama. Assim se o usuário for pego com 1 grama pode receber pena de prisão de 4 anos pois será enquadrado como traficante, e além do mais, quem vai comprar só 5 gramas de maconha por vez, ressalta Jorge em entrevista recente sobre o assunto.
Mais informações sobre a nova lei no site do CUPIHD
Fonte Estadão.
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