Lei Seca vai reprimir uso de drogas entre motoristas

A partir de 2011 a operação Lei Seca passará a reprimir motoristas que consumiram maconha, cocaína, ecstasy e até calmantes. O novo equipamento desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será acompanhado de um carro-laboratório que estará presente em cada uma das sete equipes da operação no Rio de Janeiro.

Capaz de acusar oito tipos de drogas (anfetaminas, metanfetaminas, canabinoides, derivados da cocaína e ecstasy, álcool, diazepínicos e opiáceos) o novo equipamento deve substituir o bafômetro. Os novos testes serão feitos com amostras da saliva dos motoristas.

Além da polêmica sobre o risco real de se dirigir sobre o efeito de algum entorpecente, o novo teste já tem sua eficácia questionada. Ao se reprimir os motoristas que fizeram uso das drogas listadas acima a operação pode enquadrar pessoas que não estão mais sob o efeito das drogas.

Isso porque algumas substâncias - dentre elas a maconha - permanecem no corpo humano mesmo após o término do efeito entorpecente. No caso da maconha, os canabinóides podem ser encontrados por via oral até 34 horas após o uso. Neste caso, o motorista pode ser punido mesmo sem estar dirigindo sob o efeito do entorpecente.

A questão também envolve outra problemática jurídica. De acordo com o advogado Gerardo Santiago “ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Se alguém bebeu e está dirigindo, não é aconselhável que se submeta ao bafômetro. Ao se negar, já está tendo o ganho de se livrar de uma condenação em um processo penal. A punição passa a ser apenas um processo administrativo no Detran”, explica.