Importância da Redução de Danos e Desenvolvimento do Direito do Usuário

O tempo é inimigo das explanações mais profundas, mas Dominiciano Siqueira conseguiu chamar atenção do público para sua teoria dos três olhares que reprimem o imaginário do usuário de drogas no Brasil. O primeiro olhar é o da saúde – o de que o usuário de drogas é um doente, um dependente químico.
Na tentativa de chamar atenção ao direito do usuário, Domiciano disse que “defendemos para os usuários de drogas os mesmo direito para qualquer pessoa de carne e osso do mundo”. Nesse caso, é preciso entender a importância de medidas como de redução de danos. E além disso, é preciso que a sociedade entenda melhor o que é a redução de danos, que é vista como “dentre os males, o menor”, mas na opinião do especialista, “devemos definir a redução de danos como o que há de melhor entre os males”.

O segundo olhar é de que o usuário de drogas seria um delinquente. E que além disso, o usuário se entende dessa forma pois é assim passado culturalmente. Ele inclusive exemplifica casos em que o jovem rouba dinheiro dentro de casa não para bancar o vício, mas sobretudo porque é isso que se espera dele, no sentido da cultura geral e entendimento popular sobre drogas e comportamentos.
Por fim, o terceiro olhar é o do pecado. Sendo assim, todo usuário de droga se sente como doente, deliquente ou pecador. Por isso Dominiciano, que é Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos, defende a criação de um quarto olhar – o que diz: Usar drogas é um direito do usuário.
Como alternativas para os problemas gerados pelo preconceito, Dominiciano chegou a sugerir a criação de salas públicas para o consumo de drogas. No mais, ele aponta que a lei de descriminalização é um grande avanço, mas que ainda é punitiva. E que além disso, estamos “ensinando para as pessoas que prestação de serviço a comunidade é coisa de quem faz algo errado”.
Representante Oficial do Ministério da Saúde
Mesmo não estando confirmada na programação oficinal, a mesa contou com a participação de Denise Serafim, assessora técnica do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde do Brasil, além de representante do SUS. “É importante marcar: Redução de danos é  um movimento renovador, que marca, que faz com que o governo olhe o usuário como pessoa”, finalizou ela.
Além disso, ela falou da necessidade de se ouvir mais os usuários de crack e também da realização de novos encontros para troca de experiências. A apontou ainda como desafios os casos de internação necessárias para usuários muito graves. E também a urgência de se convencer mídia e família sobre repensar o tema.