Coronel Jorge da Silva muda de ideia e defende descriminalização das drogas

Em qualquer debate sobre drogas, os militares tradicionalmente se posicionam do lado daqueles que defendem a política repressiva e o padrão estabelecido da “ordem”. Com Jorge da Silva,  Coronel Reformado da Policia do Rio de Janeiro a história não foi diferente. Dos 33 anos de Polícia Militar, ele defendeu fortemente o sistema repressivo às drogas durante 20 anos e chegou a acreditar que usuários e traficantes mereciam a mesma pena.  Hoje em dia ele não pensa mais assim.

Após anos de trocas de tiros, mortes e prisões o Coronel percebeu que esta era uma guerra sem fim. “Nem todo esforço policial e investimento em equipamentos de guerra foi capaz de diminuir os males causados por esse modelo”, declarou Jorge da Silva, que agora defende a descriminalização das drogas.

Sem medo de ser alvo de piadas, o Coronel lembrou da época que achava que a maconha era a erva do Diabo e sentia raiva ao ouvir um discurso em defesa da descriminalização.

Agora, de forma direta e objetiva, ele condena a política de guerra as drogas adotada no governo Nixon – e copiada em boa parte do mundo – em que a repressão ao uso de drogas foi intensificada com um forte investimento no setor militar. Para ele “este é um modelo insano”, ou que pelo menos “se presta a motivos não revelados”, disse ele alfinetando o sistema. 

Jorge da Silva lembrou ainda da dificuldade de se apresentar um discurso em defesa da descriminalização das drogas no meio militar. De acordo com o Coronel, a ideia de que o fim da repressão aumentaria o consumo ainda é fortemente difundida no meio militar.

Como exemplo de sucesso de uma política de descriminalização, Jorge da Silva citou o caso de Portugal, que mesmo despenalizando o consumo não apresentou aumento no  número de consumidores.

Direitos Humanos em Pauta

Além de fracassado do ponto de vista estratégico, a atual política de drogas ainda é responsável por uma constante violação de direitos humanos.  Está é avaliação do Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay,  durante a II Conferência Latino sobre Política de Drogas.

Pedro criticou o desenvolvimento do sistema neoliberal que aumentou o encarceramento da população,  especialmente por crimes relacionados ao comércio e uso de drogas ilícitas. “É evidente o aprisionamento das classes dominadas é  maior do que a classe dominantes”, afirmou Pedro Abramovay, lembrando que boa parte dos condenados por tráfico de drogas são oriundos de regiões mais carentes.

Já Claudio Morgado, Presidente do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) e membro do Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da República Argentina, falou sobre a necessidade de que os usuários sejam tratados como cidadãos de direito. Além disso, ele salientou a importância de uma articulação interministerial para que o debate possa avançar na Argentina e que parceiras internacionais também devem ser buscadas para que haja um avanço global em relação a causa. 

Na opinião de Kasia Malinowska-Sempruch, Diretora do Programa Global sobre Políticas de Drogas do Open Society Institute, da Polônia, a América Latina assume uma posição de ponta no debate, afinal, segundo ela “essa é primeira Conferência com foco global que é organizada”. Ela lembrou também do quanto a política repressiva é um fracasso sobretudo no que diz respeito a questão de Saúde Pública.

Segundo ela, 83% dos doentes com AIDS, na Rússia, são usuários de drogas. No mais, ela demostrou não entender como o tratamento de substituição de drogas não funciona para pacientes usuários de drogas pesadas. E lembrou que, apesar de eficiente, o modelo de tratamento só não é utilizado por um rejeição social em relação a tratamentos que não induzem a abstinência.