A Guerra às Drogas no Rio de Janeiro, HRC, Cleveland, 1998

Estamos publicando este trabalho apresentado na conferência da Harm Reduction Coalition (HRC) de 1998, em Cleveland, EUA, para saber se outros colegas porventura escreveram sobre este assunto naquela época. Gostaríamos de comparar visões daquele momento em que não se falava de “guerra às drogas”, em que ninguém identificava os confrontos armados entre policiais e criminosos nas favelas e guetos do Brasil como uma decorrência direta dessa guerra. Não conhecemos nenhum outro trabalho sobre o assunto publicado ou apresentado naquele tempo por pesquisadores brasileiros. Se existem, gostaríamos de referi-los nesta matéria.

Portanto, muito provavelmente esta foi a primeira vez que a violenta política brasileira de confronto armado entre policiais e "traficantes", assim como suas consequências, foi denunciada no exterior. A plateia era composta de ativistas, acadêmicos, pesquisadores, usuários de drogas, profissionais da saúde, do direito e de outras áreas afins. O teatro da guerra eram - e ainda são - as favelas e guetos.

Certificado da apresentação do trabalho "The War on Drugs in Rio de Janeiro" (A Guerra às Drogas no Rio de Janeiro) na 2a Conferência da Harm Reduction Coalition, Cleveland, 1998



Abaixo imagem do texto em inglês; o texto em português será acrescentado na segunda edição desta matéria.

No final do texto, as perguntas e observações que foram debatidas após a apresentação. Estávamos em 1998, um texto desse jamais seria aceito em nenhuma publicação ou evento público ou privado brasileiro, mesmo que o assunto do evento estivesse relacionado a específicas questões de drogas, uso de drogas, prevenção, tratamento, nem tampouco redução de danos, que naquela época não tinha a política de drogas inserida em sua agenda. Além disso, nessa época os brasileiros não tinham a menor noção do que era “guerra às drogas” e suas implicações.

As organizações brasileiras que a tinham em sua agenda eram reacionárias, tipo ABEAD, com enfoque exclusivamente proibicionista. Também nas clínicas e centros especializados para tratamento de dependência de álcool e outras drogas, praticamente todos os profissionais de saúde eram proibicionistas. Somente entre advogados criminalistas, e mais tarde com a juíza Maria Lucia Karam, encontrei respaldo e apoio à causa da reforma das políticas de drogas, mais conhecido aqui como antiproibicionismo. E foi este o termo que a Psicotropicus usou quando lançou em seu primeiro website o manifesto "Razões para um Movimento Antiproibicionista". (acescentar à segunda edição)

A Psicotropicus se orgulha de ter inserido a questão do proibicionismo na agenda da Associação Brasileira de Redutores de Danos (ABORDA) e ter presenciado como cada vez mais as redutoras e redutores de danos aderiam a nossa causa pela legalização de todas as drogas.

Para terminar esta primeira edição desta matéria, abaixo a carta que recebi da HRC por ocasião da aceitação deste trabalho para apresentação oral. Reparem que minha filiação é ao Núcleo de Pesquisa e Atenção ao Uso de Drogas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (NEPAD/UERJ) – Ministério da Saúde. Não usei slides, apenas uma capa do Jornal do Brasil que trazia uma foto enorme de um conflito armado na Tijuca entre policiais e soldados dos vendedores de drogas proibidas, que ocorrera algumas semanas antes.

Os outros três trabalhos que apresentei nesta conferência serão tema de matérias futuras. Foi neste evento que conheci Fabio Mesquita, atual diretor do departamento de DST/AIDS/HV do Ministério da Saúde, assim como o hoje deputado federal pelo PT, Paulo Teixeira.

Também foi durante esta conferência que conheci a inglêsa Andria Mordaunt, do John Mordaunt Trust, que publicava a revista "The Users Voice" (A Voz do Usuário), e entrei em contato com a comunidade internacional de pessoas que usam ou são dependentes de drogas. Foi uma surpresa saber que havia várias organizações de usuários na Europa, e inclusive uma nos EUA.

Luiz Paulo Guanabara