Decisões recentes – CND/UNAIDS/ECOSOC

MENSAGEM DE CHRISTIAN KROLL (UNODC) E PAUL DE LAY (UNAIDS) enviado ao IDPC.

Prezados (as) colegas,

Por meio do presente e-mail gostaríamos de informar sobre alguns desdobramentos recentes no campo da redução de danos, bem como solicitar que divulguem essas informações junto às organizações parceiras em seu país, especialmente os integrantes dos Mecanismos de Coordenação de País (MCP), as Comissões Nacionais de Aids e a sociedade civil. O compartilhamento e o uso de equipamentos contaminados de injeção entre usuários de drogas injetáveis continua sendo um dos meios mais devastadores de transmissão de HIV—fora da África Subsaariana é responsável por aproximadamente um terço de todas as infecções por HIV no mundo.

Portanto, foi identificado como uma área prioritária pelo Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) na Matriz de Resultados do UNAIDS para o período 2009-2011. Em seu discurso à Junta de
Coordenação do Programa em junho de 2009, o Diretor Executivo enfatizou: “temos evidências de que programas efetivos de redução de danos e de terapia de substituição podem economizar bilhões de dólares. No decorrer dessa crise, o UNAIDS promoverá estes e outros programas de prevenção baseados em evidências enquanto investimentos inteligentes que economizam dinheiro, salvam vidas e recuperam a saúde e a dignidade das pessoas”.

Embora o Fundo Global seja o principal financiador multilateral de iniciativas de redução de danos em todo o mundo, o total do valor destinado a intervenções de redução de danos é desproporcionalmente baixo quando comparado às
necessidades no campo. Assim, em países em que o uso de drogas injetáveis é um dos principais meios de transmissão do HIV, é fundamental que os MCP estejam corretamente informados e auxiliados no “conhecimento de sua epidemia” e na elaboração e apresentação de propostas à próxima (10ª) Rodada do Fundo Global, com forte enfoque em redução de danos.

Muitas vezes, são os Coordenadores de País do UNAIDS que representam o conjunto das organizações que compõem o UNAIDS nos MCP. Assim, consideramos que é importante que vocês tenham ciência das decisões recentes tomadas pelos vários órgãos intergovernamentais (a Comissão de Narcóticos – CND, a Junta de Coordenação do Programa UNAIDS – PCB e o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC) com relação ao uso de drogas injetáveis e o HIV.

Salientamos que a declaração política da CND, o relatório do PCB e a resolução do ECOSOC apresentam conteúdo criterioso para este assunto. As decisões (vide o anexo) desses três órgãos da ONU indicam que há um entendimento comum dentro do Sistema sobre o que é um conjunto abrangente de serviços em HIV para usuários de drogas injetáveis, qual seja a ‘redução de danos’. Pela primeira vez na história, o Sistema das Nações Unidas definiu claramente o que significa a redução de danos em relação ao HIV: as nove intervenções conforme enumeradas no Guia da Organização Mundial da Saúde OMS, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e UNAIDS para o Estabelecimento de Metas (Target setting guide).

Este é um enorme avanço, e agora é hora de ajudarmos a traduzir esse entendimento comum em ações “práticas” e coesas de programas e políticas nos países.

Agradecemos e despedimo-nos cordialmente,

Christian Kroll Coordenador Global de HIV Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC

Paul de Lay Diretor Executivo Adjunto do Programa UNAIDS