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Rio de Janeiro, RJ, Brazil

terça-feira, 29 de maio de 2012

Reforma do Código Penal pode descriminalizar as drogas no Brasil

A reforma do código penal que está sendo elaborada por uma comissão de juristas pode mudar os rumos da política de drogas no Brasil. Na última segunda-feira esta comissão aprovou a proposta de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Mas ela só vai valer se for aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.

Foi decidido que a quantidade limite de cada droga deve ser aquela suficiente para o consumo médio de cinco dias e caberá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar esses valores para cada droga.

A mesma proposta determina que continua sendo crime o uso de drogas na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de menores. Nestes casos, a pena continua a mesma do artigo 28 da lei 11343/06 (multa, prestação de serviços comunitários ou comparecimento a programa ou curso educativo).

“Nós ainda tratamos o usuário como criminoso, com todo o estigma que essa palavra carrega e isso faz com que se enfraqueça inclusive a atuação do estado na área da saúde pública. O grande traficante tem que ser punido severamente, sem dúvida, mas não é ele que a nossa polícia está alcançando nos dias de hoje”, afirmou a integrante da comissão e defensora pública, Juliana Belloque.

Com o parlamento ocupado por um número significativo de representantes ligados a grupos conservadores, o movimento antiproibicionista vai precisar de uma forte mobilização para garantir a aprovação desta proposta.

13 comentários:

Anônimo disse...

Essa proposta nao atende nossa demanda, prefiro que nao seja aprovada e que continuemos na luta por uma política de drogas dígna. Que leve a sério a problemática, e que nao permita uma criminalização da pobreza como esta nova proposta possibilita.

Luiz Paulo disse...

“Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico”, explicou o procurador regional da República, Luiz Carlos Santos, em entrevista após a reunião."

É realmente uma visao muito míope da questao do tráfico, esse procurador nao sabe o que está dizendo, nao conhece a real do sub-mundo das chamadas drogas, precisa consultar os experts, os especialistas, que sao as pessoas que usam [essas] drogas.

O positivo é a questao estar em debate, assuntos que há poucos anos estavam totalmente na margem.

Lp disse...

http://coletivodar.org/2012/05/comissao-do-codigo-penal-aprova-descriminalizacao-do-uso-de-drogas/

GiL disse...

voce considera util os gastos do governo pra interferir na liberdade individual de cada um?

Anônimo disse...

sou usuario gosto de fuma um bombom de maconha para relaxar e é isto ai valeu.....
ass;daniel alegrete

Anônimo disse...

Eu não concordo porque ele tentão fazer isso porque não são afetados, essas pessoas que estão tentando nãO são prejudicadas porque tem muita seguranças e tambem tem muito dinheiro.O melhor queles fazem é aceitar Jesus de coração.E eles não vão pensar nisso deixar a população em paz.

Anônimo disse...

eu não concordo com a descriminalização das drogas, isso so aumentará mais as violenciae aumentará o numero de usuarios.
Essa pessoas que querem liberar não sabe o real probleba sobre esse assunto deveriam ter mais um pouco de inteligencia já que possuem um cargo tão nobre.Mais a verdade que eles não ligam so querem saber o que é bom para eles nada mais.
Quando perceberem que estará afetando seus familiares irão se arrepender,então pensem mais sobre isso,usem suas cabeças e não pensem apenas em vcse sim em todos.

Anônimo disse...

"...esse procurador nao sabe o que está dizendo..."

Quando encontrar um contra que saiba o quê está dizendo, favor informar ao Guiness Book.

Anônimo disse...

Não adianta espernear, nem sobre maconha nem sobre nada. Sistema comédia: especialistas submetem propostas a leigos e fanáticos religiosos que sequer, os últimos, deveriam ser elegíveis.

Pense e ria, sinta e chore, já disseram.

Anônimo disse...

"Negros sob efeito da marijuana olham brancos nos olhos e pisam em suas sombras"

"Argumento" usado por pralamentares e aclamado por público na década de 30, pela proibição.

Sindicato, o negócio por trás do barato - Youtube

O TOQUE DE AMOR disse...

Tristeza, dor, família, educação, drogas, drogas porque foi dada esse nome a algo que alguns acha TAM simples,nesse planeta “moderno cheio de tecnologia’’ como muitos dizem, aonde em muitos lugares so se fazem festa, aonde as pessoas gritam por liberdade, onde muitos pessoas que grita esse essa palavra livre, e lutam para que sua voz seja ouvida, se prende a algo TAM careta,realmente tudo tem que ser livre, no mundo não se pode haver regras, droga mata, querem liberar uma assassina, querem deixar solta uma bandida, que desgraça não só a vida da vitima que atinge, mais sim todos os que estão ao seu redor.
Esse governo democrático de hoje querem se prender a esse fato quer deixar a solta uma assassina, pois acham que dá menos trabalho matar do que tratar, daqui a pouco haver-se-á loja de ‘’maconha’’, seu filho ou filha crescerá achando isso algo comum. A verdade seja dita, as mil promessas que esses políticos corruptos fazem nunca são compridas, a saúde e a educação, perdem espaço para os seus bolsos, hipocrisia toda conta do pais, esse direito de ser feliz está cada vez mais longe do povo brasileiro e do mundo, como podemos ser felizes doentes, anoréxicos, a beira da morte, a verdade seja dita o governo não quer gastar dinheiro com drogados, com tratamentos, por isso está liberando esse uso de porcaria.
A educação brasileira está preste a falência, a saúde desta nação está nas mãos de gente que não sabe o que se faz, falta pessoas capazes para cuidar de nossos filhos, os professores sofrem cada dia mais, para ser professor tem que ser esquecer-se da sua família, pois tem que trabalhar nem 6, 8, 12 horas mais sim 24, em duas escolas, para poder tirarem o seu sustento,o pai e a mãe tem que madrugar para trabalhar e não podem vigiar seus filhos, não sabem com quem andam, com quem falam, querem liberar o uso de drogas, mais sabem muito bem, que muitos que usam são jovens e adolescentes, e muitos que vendem também.
A saúde está cada vez pior, hospital em plena reforma, para, pois o dinheiro dá reforma vai para os bolsos de alguns, e que se fazem de desentendidos, o pobre não tem o direito de adoencer, pois se adoecer, vai ficar doente ou espera 3 6 horas ou mais em fila de hospital, para alguma cirurgia o pobre tem que se esperar, até 2 anos para poder fazer, mais fácil você morrer e isso não acontecer, se o hospital não funciona bem para os necessitados, que pagam impostos, e se não pagássemos sobraria muito mais dinheiro para fazermos planos de saúdes, o governo não investi nem na saúde nem em hospitais imagina nas clinicas de recuperação, eles liberam o uso de drogas, e as famílias que tem que arca com os custos da recuperação de seu filho ou filha, Irma, pai ou mãe,que não quer ver morrendo, por divida, ou ser assassinados, vendendo casas, carros seus bens, e dando uma boa parte para o governo através de impostos.

O TOQUE DE AMOR disse...

sim deveriam ser elegidos palhaços ladroes, usuarios de drogas que realmente estão doentes.

O TOQUE DE AMOR disse...

sem duvidas nenhuma, eles querem se livrar do problema de tratar, querem soltar uma assassina, só uma mãe e pai, uma familia sabe o que é conviver com usuario de drogas, o que é vender sua casa seu carro seus bens para pagar clinicas, pois as publicas não sao nada boas