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Rio de Janeiro, RJ, Brazil

sexta-feira, 18 de março de 2011

Projeto do Senador Demóstenes defende a prisão ou internação compulsória para usuários de drogas

Por ter dito que "de onde menos se espera é que não sai nada mesmo" o Barão de Itararé ainda permanece atual quando o que está em análise é a política brasileira. Na questão das drogas chama atenção o Projeto de Lei 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que propõe o retorno da pena de detenção (de seis meses a um ano) para usuários de drogas, com a opção de substituir a pena por “tratamento especializado” em forma de internação compulsória.

Na contramão das decisões que estão sendo tomadas em outros países o Brasil ganha destaque no noticiário com um medida que busca endurecer ainda mais o discurso repressivo e punitivo na temática das drogas. A aprovação deste projeto representaria um retrocesso ao já modesto avanço da Lei 11.343/06, que acabou com a pena de prisão para quem porta ou cultiva drogas ilícitas para uso pessoal.

Na opinião do Senador a atual Lei de Drogas brasileira representa "uma experiência ruim, servindo unicamente para potencializar o sofrimento dos próprios viciados e seus familiares". Como era de se esperar, a proposta do Senador Demóstenes, que descreve o usuário de crack como um "zumbi que anda pelas ruas 100% viciado" é um documento recheado com os velhos mitos da cultura proibicionista, chegando ao ponto de classificar a maconha como substância química.

Também consta no texto do projeto o fortalecimento do combate implacável aos traficantes, "desde o graúdo que atravessa as drogas na fronteira até o pequeno passador de droga num condomínio ou bairro", contando inclusive com a utilização das Forças Armadas nas operações repressivas.

No site do Senado foi feita uma enquete sobre a proposta Projeto de Lei 111/2010. Por alguns dias a maioria dos votantes se posicionou a favor da mudança defendida por Demóstenes Torres. Mas a mobilização virtual de ativistas que defendem a legalização da maconha mudou o placar do jogo, que foi fechando com 61% dos votantes sendo contrários ao projeto.

A proposta em questão, somado ao resultado inicial da enquete, é uma prova de que o discurso proibicionista das drogas ainda possui muitos defensores no Brasil. Contra tudo isso, o ativismo da legalização precisa avançar levando uma nova visão sobre a questão para quem passou a vida inteira ouvindo que era preciso "erradicar este mal do Brasil".

5 comentários:

Anônimo disse...

Um cretino, com certeza.

Lucas Vitório disse...

Falta de sapiência e olhos abertos né? Cretino mesmo!

Anônimo disse...

Apoio completamente com o Projeto de Lei 111/2010

Anônimo disse...

O Demóstenes é o senador mais coerente do Brasil. Pra quem sofre por causa de um familiar no crack, este projeto dele poderia ser a salvação

Anônimo disse...

nao é projeto de lei que vai salvar a vida de um familiar, ainda mais no Brasil, a politica de drogas é um fracasso como todos vemos, esse projeto é um ridiculo retrocesso.
O combate as drogas é um erro fatal.Drogas nao devem ser combatidas, mas sim devem fazer parte do nosso aprendizado desde menores, isso sim pode salvar vidas. A proibicao apenas nos acorrenta, sem conhecimento algum, neste barcos que leva milhoes desprotegidos, á caminho do vicio.