O Papa e a legalização das drogas

por Luiz Paulo Guanabara

Hoje, 25/07/2013, respondi ao email enviado ontem por um amigo preocupado com as declarações do Papa sobre as drogas: "Ele nao sabe nada, hoje em dia todo mundo tem suas opiniões sobre a questao, mas muito poucos passam da superficie e enxergam os componentes básicos da atual política de drogas antiproibicionista, que geram violência, corrupção e miséria em todo o mundo.

A palavra droga nao tem mais sentido, ou melhor, seu sentido é diferente para cada indivíduo. Se a pessoa nao compreende isso, se não compreende que ao falar de drogas está também falando de álcool e tabaco, todo o resto do seu discurso é uma distorção que, saindo da boca de um papa carismatico, pode aprofundar a ilusao.

Marcas psíquicas da violência policial precisam ser cuidadas

Introdução: Decidimos postar essa matéria porque é esta mesma polícia que também faz a guerra às drogas e prende usuários e traficantes. A atual Lei de Drogas, 11.343/2006, ao não distinguir claramente usuário de traficante, triplicou o número de pessoas presas por delitos associados às drogas ilícitas, e estima-se que 90% desses presos - detidos ao acaso, réus primários, sem vínculo com organizações de tráfico, portando pequenas quantidades de produtos proibidos pelos deuses da Tropicália – não passam de usuários que eventualmente vendiam um pouco do produto adquirido para reduzir seus custos.

.

A reparação psicológica e o assassinato simbólico das vítimas de violência policial

A conduta da polícia na repressão às manifestações que se espalharam pelo país reacendeu a discussão sobre a estrutura, as práticas e a cultura institucional de nossas polícias militares.

DROGAS ADULTERADAS

Para ampla divulgação

Nova contribuiçao da Psicotropicus - Centro Brasileiro de Política de Drogas para profissionais da saúde em geral e pessoas que usam drogas em particular:

http://www.psicotropicus.org/pdf/livreto_web.pdf

Este livreto destina-se a consumidores, suas famílias e amigos.

Seu propósito não é estimular o uso de substâncias psicoativas,

mas fornecer informações para reduzir riscos e danos que

possam estar associados a este consumo.

SOBRE DROGAS, SEGURANÇA, SAÚDE E OPORTUNISMO POLÍTICO

Se você quer que o PLC 37/2013 seja discutido nas diversas comissões do Senado, manifeste a sua opinião para o presidente do Senado (renan.calheiros@senador.gov.br) e os senadores de seu estado: http://www.senado.gov.br/senadores/

Luciana Boiteux e Luís Fernando Tófoli

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que altera a atual Lei de Drogas. O PLC 37/2013, oriundo da Câmara, foi rejeitado por vários órgãos do executivo e vai à direção oposta do que preconizam os organismos internacionais.

Apesar disso, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, ao entender que este faria parte da pauta das recentes manifestações populares – no quesito segurança – deseja acelerar sua tramitação, conduzindo-o para o plenário na chamada ‘pauta positiva’.

Nada temos a ganhar com a militarização da polícia, defende Prof. Túlio Vianna em aula pública

Em aula aberta no MASP, professor de direito penal ressaltou que mesmo os policiais perdem com a militarização e defendeu polícia 100% civil e com controle externo e independente.

COLETIVO DAR

A segunda-feira gelada e molhada em São Paulo não impediu que cerca de cem pessoas ocupassem o vão livre do MASP para assistir ao professor de Direito Penal Túlio Vianna falar sobre a necessidade da desmilitarização da polícia brasileira – outras inúmeras acompanharam a aula pública, organizada pelo coletivo OcupAção, pela Internet. Após exposição inicial do professor, houve rodas de conversas, formulação e propostas e depois mais debate, com a conclusão final, evidente, de que se por enquanto é difícil extinguir a polícia é necessário, ao menos, que ela mude radicalmente sua forma de agir, e que a sociedade mude radicalmente a forma de controlar esses descontrolados agentes estatais.

Chacina da Maré: ordem pública não se confunde com o emprego indiscriminado da força policial

Nós, instituições e cidadãos da Maré, tornamos público o nosso veemente repúdio a ação policial ocorrida nos dias 24 e 25 de junho na comunidade de Nova Holanda, provocando violações de direitos dos moradores e a morte de dez pessoas.

Lamentamos que durante a citada operação tenha também ocorrido a morte de um policial militar. Mas estamos indignados com ações arbitrárias e violentas que agridem famílias e provocam execuções sumárias.

MANIFESTAÇÕES E GUERRA ÀS DROGAS– LEAP Brasil

O Brasil tem vivido, nesse mês de junho, intensas manifestações nas ruas que, a partir de protesto na cidade de São Paulo contra aumento no preço dos transportes, se desdobraram em diferentes reivindicações e se espalharam por diversas cidades de todo o país.

Enquanto as manifestações se desenvolviam preferencialmente nos centros das cidades, a repressão se fazia fundamentalmente com armas ditas de baixa letalidade (balas de borracha; bombas de gás lacrimogêneo), inclusive diante de episódios de destruição de bens públicos e privados.

NOTA PÚBLICA CONTRA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PLC 37/2013 QUE ALTERA A LEI DE DROGAS

Há algumas semanas protestos tomam conta das ruas do Brasil. As diversas demandas da sociedade civil em torno de causas históricas de interesse coletivo demonstram que o debate sobre o que a sociedade quer não é exclusividade de partidos políticos, ONGs ou movimentos sociais organizados. É inegável o caráter histórico dos últimos acontecimentos.

É importante ressaltar, porém, que esse saudável cenário de participação democrática no debate público não pode servir de justificativa para que o Legislativo aprove, a toque de caixa, e com apoio do Governo, importantes projetos de lei sem o devido debate com os diferentes atores envolvidos, sejam eles organizados ou não. Fomos todos surpreendidos com a recente decisão de colocar em regime de urgência o PLC nº 37/2013 (antigo PL 7663/2010) – que reformula o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas – "para responder as reivindicações por segurança" que estariam sendo feitas nas ruas.

Frente Nacional denuncía: Gleisi Hoffmann é inimiga da Reforma Psiquiátrica

Em 8 de maio no site da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos

(...) Portanto, Gleisi Hoffmann é aliada política do Pastor Marcos Feliciano, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que se orgulha em afirmar a amizade entre ambos. A ministra é patrocinadora da perspectiva do "recolhimento social" dos miseráveis pela via das internações compulsórias. Gleisi Hoffmann é a madrinha do financiamento com dinheiro público das Comunidades Terapêuticas, em detrimento do SUS e do SUAS. Gleisi Hoffmann se posiciona como uma verdadeira inimiga da Reforma Psiquiátrica, do movimento antimanicomial e das suas conquistas!

Diante disso, entendemos que a Ministra Gleisi Hoffmann não reúne mais as condições políticas de se manter à frente da Casa Civil como uma ministra de todos os brasileiros, uma vez que suas convicções religiosas falam mais alto que as suas responsabilidades políticas de ministra de Estado. Então ela deve renunciar imediatamente!

Dia Nacional da Luta Antimanicomial–17 de maio

O Movimento da Luta Antimanicomial, no Estado do Rio de Janeiro, convida para o Ato Público em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial a ser realizado dia 17 de maio às 13h na Praça XV. Este ano apresentamos o seguinte tema: “Pelas ruas e becos da cidade: Liberdade! Não à privatização e ao encarceramento da vida.” O evento visa discutir a constante privatização dos espaços públicos, denunciar as práticas desumanizadoras de internação compulsória, combater o estigma e a exclusão social da loucura, defendendo uma política de afirmação da vida. O Ato contará com a apresentação de poetas, bandas, artistas e a realização de diversas oficinas.

Sociedade sem Manicômios

Pelas ruas e becos da cidade: Liberdade!

Não à privatização e encarceramento da vida

O Movimento de Luta Antimanicomial pede passagem para se

apresentar: somos usuários, familiares e trabalhadores

da saúde mental e pessoas que de alguma forma afirmam uma

Sociedade sem Manicômios.