Rio de sangue e um mar de erros

Mais uma vez mais a cidade do Rio de Janeiro sofre um surto de violência. Para a maioria, aparentemente a causa disso é somente a atuação de grupos criminosos e a solução é incrementar a repressão. As ferramentas adequadas são os “caveirões” e os tanques de guerra da Marinha. E para garantir o sucesso da empreitada repressiva é preciso endurecer a legislação criminal, reduzir a maioridade penal e tornar o regime prisional ainda mais severo. Será mesmo? Ousamos dizer que não, que a maioria está errada e que o preço desse erro é terrível e se paga em sangue.

Está errada a ideia de que a questão da criminalidade pode ser enfrentada como uma guerra no sentido literal da palavra, ou seja, em termos militares. Ao contrário do enfrentamento entre duas ou mais forças armadas, no qual o objetivo é a eliminação ou neutralização física do inimigo, a criminalidade é um fenômeno social, existente em maior ou menor grau em todas as sociedades, e como tal não é passível de eliminação ou neutralização pela ação de forças militares. Não é uma questão de serem tais forças bem equipadas e comandadas, mas sim de que nenhuma ação militar pode resolver o problema, assim como nenhuma ação militar resolverá o problema do aquecimento global ou a crise econômica, por exemplo. Simplesmente não é a abordagem correta.

As lentes da imprensa cega na guerra às drogas no Rio de Janeiro

As capas dos jornais que chegaram às bancas na manhã desta sexta-feira retratam o dia 25 de novembro de 2010 como um marco no combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Telejornais da noite anterior ampliaram seu tempo de duração com um discurso de vitória na complexa luta do bem contra o mal.

O roteiro jornalístico limitado a abordagem das estratégias de combate acaba por descaracterizar a verdadeiro trabalho de uma política de segurança pública. Vender uma ideia de que o mal – representado pela figura do varejista de drogas – será vencido apenas com enfrentamento militar é desprezar a capacidade de raciocínio do cidadão, que infelizmente está caindo nesta armadilha midiática. Apoiado pela mídia e pela população do asfalto, o Estado segue reforça ainda mais as tropas para uma ofensiva que poderá entrar para história como o maior banho de sangue da cidade. Viajando até o futuro, provavelmente não haverá muitos motivos para comemorar o resultado desta ofensiva.

Maconha Medicinal em Debate na Rádio Câmara

Enquanto o uso medicinal da maconha ganha força no mundo, o Brasil ainda sofre com a força de um pensamento moralista que impede até a manipulação da erva de forma científica. No último mês de julho um grupo de cientistas da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) escreveu uma carta para Folha de São Paulo defendendo a regulamentação do uso medicinal da erva, além de condenar a atual política proibicionista. A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ficou 14 dias preso por cultivar 10 pés de maconha para uso pessoal. Confira a íntegra da carta.

Um dia de Redução de Danos na Cracolândia do Jacarezinho

A história que vamos contar hoje é completamente real e atual. Qualquer cidadão que utilize as linhas férreas no Rio de Janeiro já viu a cracolândia, local aberto destinado ao consumo da droga. A missão realizada pela Psicotropicus neste território é de assistência e atenção aos usuários que sofrem com a condenação imposta pela sociedade, inclusive de parte dos moradores das comunidades em que moram.

 

Durante nossa visita ninguém foi agressivo ou hostil. Os usuários mais velhos olham mais desconfiados, mas também demonstram necessitar mais cuidados e atenções. Vale lembrar que o local faz parte de uma comunidade e que a grande parte dos moradores não gosta nem um pouco do consumo da droga na região. Apesar do consumo de maconha ser devidamente tolerado, o de crack é altamente discriminado.

Cachimbos de escravos do século XIX são encontrados com resquícios de maconha

Assim como ocorre com boa parte das culturas marginalizadas, a história da maconha no Brasil ainda sofre com a falta de pesquisas e informações necessárias para sua preservação. Mas uma descoberta feita em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro coloca um pouco de luz neste caminho. De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois. no jornal O Globo, arqueólogos da UFRJ descobriram vestígios de maconha em cachimbos utilizados por escravos que viviam na região no século XIX.

Os primeiros escravos das etnias Quicongo e Quimbundo trouxeram as sementes de maconha escondidas na roupa. Na cultura desses grupos a maconha era utilizada em períodos de lazer e durante alguns rituais religiosos.

Novo teste revela uso de drogas durante a gravidez

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto apresentaram um novo método para identificação do uso de drogas durante a gravidez. O novo teste é feito a partir da análise do análise do mecônio (primeiras fezes do recém-nascido), e pode revelar sobre o uso de cocaína e crack a partir da 12ª semana de gestação.

Os exames atuais, que são feitos com o sangue do bebê, conseguem identificar o uso de drogas no prazo de apenas quatro dias antes do parto. “O mecônio acumula, a partir do quarto mês, todas as substâncias que a mãe ingere e passa para o bebê”, explica o professor da USP Bruno Spinoza de Martins.

Proposição 19 é rejeitada pelos eleitores da Califórnia

Não foi desta vez que o movimento antiproibicionista conseguiu mudar a história de quase um século de criminalização da maconha. Apesar do sucesso na internet, a Proposição 19, que defendia a legalização da maconha na Califórnia foi derrotada no plebiscito popular realizado na última terça-feira. Com 98% dos votos apurados o Não venceu com 54%, contra 46% que votaram a favor da proposta. Dos 50 condados do Estado, o Sim venceu em apenas oito.

O cultivo e a venda de cannabis com fins medicinais são legalizados na Califórnia desde 1996. Mas a aprovação da Proposição 19 permitiria que maiores de 21 anos portassem para fins recreativos até uma onça (28,35 gramas) de maconha e cultivassem em uma área de até  2,34 metros quadrados.

Pesquisa Classifica o Álcool Como a Droga Mais Perigosa

A ideia de que a criminalização das drogas não leva em conta o verdadeiro risco das substâncias ilícitas ganhou mais um respaldo científico. Nesta segunda-feira o periódico médico Lancet divulgou uma pesquisa realizada pelo Comitê Científico Independente sobre Drogas. Liderado pelo ex-consultor governamental David Nutt, o estudo classificou o álcool como a droga mais perigosa da Grã-Bretanha, à frente até do crack e da cocaína.

No estudo realizado pela equipe de Nutt, que foi demitido no ano passado após fazer declarações contra a política antidrogas do governo inglês, as drogas foram classificadas pelos seus danos individuais, que vão desde a morte, danos mentais, perda dos relacionamentos e pelos danos que podem provocar às outras pessoas. A pontuação vai de zero (inofensivo) até 100 (mais perigoso).

A Criminalização dos Usuários de Drogas e a Falta de Informação

Apesar da Lei 11.343/06 ter acabado com a pena de prisão para usuários de drogas, ainda é comum encontrar muitos deles atrás das grades. O desconhecimento da nova lei acaba levando a erros que resultam em complicações jurídicas no futuro. Na busca da redução desses problemas foi lançando o Cartão de Direitos dos Usuários de Drogas pela Psicotropicus.

A apresentação oficial foi feita na sede da OAB-RJ e contou com a presença do Delegado Orlando Zaccone, do integrante da banda Ponto de Equilíbrio, Pedro Pedrada, além da professora Luciana Boiteux, da médica Samantha França e do Presidente da Comissão de Política sobre Drogas da OAB, o Dr. Wanderley Rebello Filho. A mediação foi feita pelo Diretor Jurídico da Psicotropicus João Pedro Pádua.

O cartão fala sobre como o usuário deve se comportar durante a abordagem policial, da importância de não oferecer nenhum tipo de propina e dos cuidados ao prestar esclarecimentos na delegacia.

A experiência de um usuário preso injustamente como traficante foi apresentada pelo músico Pedro Caetano, baixista do Ponto de Equilíbrio. Pedro passou 14 dias preso por cultivar 10 pés de maconha no quintal de casa, em Niterói (RJ). A liberdade foi conseguida quando o promotor público desclassificou acusação de tráfico e enquadrou o músico como usuário.

Na mesa, a política de drogas foi analisada com todas as suas mazelas. Do ponto de vista jurídico foi criticado o processo de criminalização da pobreza, que está levando a cadeia moradores de rua detidos com pequena quantidade de crack. Reportagem publicada pelo jornal o Globo revelou que em média, sete dos 25 detidos que entram diariamente na Polinter do Grajaú são identificados como moradores de rua.

De acordo com Orlando Zaccone, coordenador da unidade, é importante trabalhar pelo fim da demonização das drogas ilícitas. "A droga do bem (cerveja) patrocina o maior evento esportivo do mundo, que é a Copa do Mundo. Isso acontece ao mesmo tempo em que as drogas ilícitas são apontas são apontas com um grande mal da sociedade", disse.

Outro ponto levantado no debate foi a estigmatização de pessoas detidas em comunidades famosos pelo comércio de drogas. A professora de direito penal Luciana Boiteux afirmou que estas pessoas acabam tendo suas penas elevadas mesmo na ausência de provas que apontem a ligação daquele indivíduo com alguma quadrilha.

A médica Samantha França lembrou dos problemas encontrados pelo usuários que buscam ajuda no sistema público de saúde. "O mundo sem drogas só existe dentro da faculdade de medicina. Durante a minha graduação de seis anos eu não tive nenhuma aula que ensinasse ao tratamento de usuários de drogas", revelou.

Psicotropicus lança Cartão dos Direitos dos Usuários de Drogas

O lançamento do Cartão dos Direitos dos Usuários de Drogas, a OAB_RJ, realizado pela Psicotropicus se deu em um acalorado debate sobre política de drogas. A necessidade de mudanças na atual política foi defendida por todos os presentes na mesa. O caso do músico Pedro Caetano, que passou 14 dias preso por cultivar maconha para uso pessoal, foi apresentado um exemplo dos frequentes casos de violação dos direitos dos usuários.

Mas entre os convidados houve que discordasse da descriminalização do uso de drogas, em particular a  maconha. Confira abaixo os melhores momentos de cada um dos palestrantes.